A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), seu filho, sejam alvo de inquérito para apurar se ambos cometeram o crime de obstrução de Justiça ao obter dados da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações sobre o caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.
No início deste mês, Bolsonaro disse a jornalistas ter obtido os áudios de ligações feitas entre a portaria e as casas do condomínio antes que elas tivessem sido "adulteradas". "Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano. A voz não é minha", afirmou na ocasião.
Um dia depois, após ser criticado pela oposição, o presidente disse que "não quer adulterar nada" e que é "má-fé ou falta de caráter" acusá-lo de manipular as investigações sobre a morte de Anderson e Marielle.
"Revela-se ainda mais temerário o acesso protagonizado pelo presidente e pelo vereador aos elementos probatórios. A cadeia de custódia, cujo objetivo é justamente assegurar a idoneidade dos objetos e bens analisados pela perícia ou apreendidos pela autoridade policial, a fim de evitar qualquer tipo de dúvida quanto a sua origem e caminho percorrido durante a investigação criminal e o respectivo processo, resta abalada, sendo imprescindível uma ação das autoridades competentes para, além de preservar a idoneidade das investigações, apurar possíveis interferências dolosas", afirmou a Associação Brasileira de Imprensa.
A entidade quer que Moraes determine a busca e apreensão do computador em que estão armazenadas as gravações do condomínio Vivendas da Barra para realização de perícia, incluindo as gravações do circuito interno de câmeras; e do material eletrônico obtido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vereador Carlos Bolsonaro.
Depoimento do porteiro
Reportagem do Jornal Nacional veiculada no dia 29 de outubro mostrou que o porteiro do condomínio onde o presidente tem casa contou à polícia que horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-PM Elcio Queiroz, suspeito de participação no crime, teria dito que iria à casa 58 - que pertence ao presidente.
De acordo com depoimento porteiro, cujo nome não foi revelado, uma ligação teria sido feita para a casa 58 e que "seu Jair" atendeu o telefone e autorizou a entrada. Ainda segundo o porteiro, Elcio Queiroz seguiu para a casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do assassinato. Registros da Câmara dos Deputados mostram que, no dia do assassinato de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília.
Um dia depois da exibição da reportagem, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, exibiu arquivos obtidos por ele na portaria em que não havia registros da ligação mencionada pelo porteiro à polícia. O Ministério Público do Rio, numa entrevista coletiva, afirmou que uma perícia nas gravações da guarita mostrou que a voz que autorizou a entrada de Élcio pertence a Lessa, que morava na casa 66. Ambos estão presos.
Segundo o MP, o porteiro mentiu no depoimento. Ele deve ser ouvido novamente pelos promotores.
