O consultor responsável pelo habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal, Mauricio Ramos Thomaz é um habitué dos recursos judiciais. Tanto que ele já foi responsável de outros 152 pedidos iguais no Supremo Tribunal Federal em favor de terceiros.
Nos habeas corpus que apresentou, Thomaz aparece como morador da cidade de Campinas. Mas em entrevista recente concedida nesta quinta-feira disse ser natural do Paraná. Sobre sua ligação com Lula, disse que apertou a mão dele na década de 80.
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No passado, Thomaz também já atuou em favor com o mesmo recurso em favor do jornalista Diogo Mainardi, crítico ferrenho de Luiz Inácio Lula da Silva. Outro recurso foi apresentado por ele em benefício de Simone Vasconcelos, ré do mensalão. Os dois não conheceriam o autor, segundo a revista Consultor Jurídico.
Além disso, o impetrante também apresentou ao Senado um pedido de impeachment de todos os ministros do STF por crime de responsabilidade, na ocasião do julgamento do mensalão, em março de 2014.
O pedido
Thomaz alegou que Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente o que seria “coação ilegal”. O desembargador considerou o pedido sem qualquer fundamento legal porque não deixaria claro qual seria a ameaça a Lula.
“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, avaliou.
Na petição, Thomaz refere-se ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas decisões da Operação Lava Jato, como “hitleriano”, “moralmente deficiente” além de acusa-lo de fraudar a sentença de Nestor Cerveró, um dos condenados pelo envolvimento no escândalo.
O site caiu
A repercussão da notícia de que Lula teria apresentado um habeas corpus com medo de ser preso na operação Lava Jato - que investiga desvios de recursos da Petrobras em licitações - fez com que o site do Tribunal da Justiça Federal da 4ª Região ficasse instável.
Por conta disso, o polêmico e incompreendido recurso judicial teve sigilo decretado por 48 horas para que o sistema pudesse voltar ao normal.
