O ex-deputado federal Edgar Mão Branca, um dos autores do Projeto de Lei (PL) 83/2011, que regulamenta a profissão de vaqueiro no Brasil, disse nesta sexta-feira ser contra a obrigatoriedade de os patrões terem de arcar com um seguro de vida e de acidentes em favor dos vaqueiros.
O projeto foi encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 24 de setembro, após ser aprovado no Senado, numa sessão em que estiveram presentes cerca de 70 vaqueiros de todo o Brasil. O próprio Edgar Mão Branca também acompanhou a votação em Brasília.
Com a sanção de Dilma, os vaqueiros terão reconhecida a atividade como profissão e poderão tê-la registrada em carteira profissional e formar associações de classe. Diz o projeto que vaqueiro é aquele que está “apto ao trato, manejo e condução de espécies animais bovino, bubalino, equino, muar caprino e ovino”.
Afirma também que “o contrato de prestação do serviço ou de emprego deverá conter seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro, inclusive indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares, independente da duração da internação, dos medicamentos e das terapias necessárias”.
Demissões
Mão Branca disse que o vaqueiro não precisa de seguro de vida, pois “todo trabalhador já é assegurado pelo sistema de saúde vigente no País”. Ele acha que, se for obrigatório, o seguro vai ser pior para os vaqueiros, “pois os patrões vão demitir os trabalhadores”, devido aos custos do seguro.
Ele espera que a presidente Dilma vete a obrigatoriedade do seguro, apesar de já ter sido vítima de acidente de trabalho quando era vaqueiro em Itapetinga (BA), sua cidade natal. Mão Branca tem uma cicatriz na barriga, fruto da chifrada de um boi.
“Quero que patrões e vaqueiros fiquem felizes com essa lei, não desejo criar problema para nenhum dos lados, apenas que uma profissão secular seja regulamentada”, declarou Edgar Mão Branca.
Em 2007, quando era deputado pelo PV, Mão Branca esteve envolvido em uma polêmica por ir às sessões da Câmara usando um chapéu de vaqueiro. Ele chegou a ser ameaçado de punição pela Mesa Diretora da Casa, mas nada ocorreu. Por causa da polêmica, ele criou uma música com o título O meu chapéu.
Segundo Mão Branca, a ideia de criar uma lei para regulamentar a profissão de vaqueiro surgiu de uma conversa com o menestrel Elomar Figueira de Melo, conhecido internacionalmente por suas canções sobre a vida do sertão da Bahia, sobretudo a relacionada ao cotidiano dos vaqueiros.
