BRASÍLIA — A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou ofensiva para tentar acelerar a votação de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. A ideia é incluir o tema em sessão nesta quinta-feira, 26, quando haverá reunião do Congresso.
O presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para o direito à terra pelas comunidades indígenas.
O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), vem conversando com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para incluir os vetos na pauta de votação.
"Não temos vontade alguma de permitir uma sessão do Congresso em que não estejam os vetos (ao marco temporal)", disse, sinalizando aceitar negociações para a proposta. "Se houver um compromisso claro de uma pauta em data próxima em que a gente consiga um compromisso para tratar dos vetos, é óbvio que a gente pode sentar e negociar", disse Lupion.
Lupion classificou os vetos de Lula como "extremamente excessivos" e disse que não tem espaço para negociar com o governo sobre o tema. "Houve uma decisão política do governo, de jogar para a sua bolha, para o seu eleitor e para o seu grupo. Não esperei nada diferente disso. Cabe a nós mostrar o nosso tamanho", afirmou. Ele acredita ter votos necessários para derrubar o ato de Lula.
A derrubada de vetos presidenciais acontece em sessões do Congresso Nacional, que reúnem todos os 513 deputados e 81 senadores. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados e 41 senadores precisam ser favoráveis a tal medida. Se qualquer uma das casas tiver voto inferior, o veto é mantido.
A fala do presidente da bancada do agro aconteceu após reunião do grupo nesta terça-feira, 24, em um encontro para celebrar a criação da frente parlamentar Invasão Zero, criada como reação às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada também lançou o livro Da Terra ao Pó: a CPI que revelou o terrorismo do MST.
Estiveram, entre os presentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. "Nós temos que entender o que é o inimigo político. Aquele que desrespeita a propriedade privada é nosso inimigo político", disse Bolsonaro.
A FPA encerrou uma obstrução de três semanas na última quarta-feira, 18, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantir que pautaria um projeto de lei que limite poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na questão das decisões monocráticas.
