O ministro e presidente do Supremo Tribunal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou nesta quinta-feira, 21, a importância de punição aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para o magistrado, a impunidade pode acarretar repetição dos atos no futuro.
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“O País tem dificuldade de punir. A gente não pune na medida certa, e as pessoas não se corrigem. E se a gente não punir, na próxima eleição quem vai perder vai achar que pode fazer o mesmo. Portanto, as pessoas querem anistiar antes de julgar”, disse aos jornalistas durante evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).
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O comentário foi feito horas antes do indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles responderão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Ao falar dos episódios recentes, Barroso também citou o atentado com explosivos contra o STF na última semana e apontou uma piora no comportamento de parte da população.
“Estou, sobretudo, preocupado. O Brasil não era assim. Nós fazemos uma reflexão: o que aconteceu para termos esse tipo de atitude? Pessoas pensando em assassinato, homem-bomba? Onde foi que nós perdemos nossa alma afetuosa, alegre e irreverente para essa modalidade raivosa?”, questionou o presidente do STF.
Barroso, no entanto, evitou comentários sobre o plano de golpe de estado: “Eu só julgo na hora que tenho que julgar, neste momento ainda não. Vamos esperar os elementos”.
No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, destacou que “não faz sentido algum falar em anistia diante da gravidade dos delitos” de 8 de janeiro. Já quanto ao planejamento de golpe de estado, que incluía planos para o assassinato do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o magistrado destacou a tentativa como “crime consumado”.
“A tentativa de qualquer atentado contra o estado de direito já é em si criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque, quando se faz o atentado contra o estado de direito e ele se consuma, ele já não existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o estado de direito. Mas os fatos são extremamente graves e preocupantes. Precisamos ter aprendido com isso”, explicou.
Para evitar que situações parecidas se repitam, Mendes apontou a importância de mudanças: “Devemos reagir judicialmente, legislativamente, fazer as reformas necessárias para que esses episódios não mais se repitam”.
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