Bolsonaro deve confirmar Jorge Oliveira na Justiça

Alexandre Ramagen, hoje na Abin, deve assumir comando da Polícia Federal

26 abr 2020 - 11h25
(atualizado às 11h53)

O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, como o novo ministro da Justiça. Próximo da família, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro disse a ele que se tratava de uma "missão", segundo fontes do Palácio do Planalto.

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião com Jorge Antônio de Oliveira Francisco
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião com Jorge Antônio de Oliveira Francisco
Foto: Marcos Corrêa/PR / Divulgação

Com a confirmação de Oliveira como substituto de Sérgio Moro, o atual secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, é o mais cotado para assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

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Bolsonaro também deve confirmar no comando da Polícia Federal o delegado Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Integrantes do Planalto, no entanto, alertam que, apesar de o presidente ter tomado a decisão, até a publicação do Diário Oficial da União (DOU) ainda pode haver mudanças. Isso porque, na noite de sexta-feira, 24, as nomeações de Oliveira e Ramagem era consideradas certas, mas Bolsonaro foi aconselhado a repensar pela proximidade de ambos com a família.

O presidente foi alertado que nomeá-los neste momento pode potencializar as acusações de Moro, que ao se demitir disse que Bolsonaro queria fazer interferência política na Polícia Federal e ter acesso a relatórios de inteligência.

O próprio chefe da Secretaria-Geral é um dos que alertaram para o risco de sua indicação ser encarada como uma comprovação de que as acusações de Moro estavam corretas. Oliveira acumula também o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que presta consultoria jurídica para atos do presidente. O posto exige uma pessoa de confiança de Bolsonaro. Ainda não há uma definição sobre o futuro da SAJ.

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Ao longo de todo o sábado, auxiliares do presidente tentaram convencer o presidente a aceitar o ex presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Thompson Flores, como novo ministro da Justiça. O magistrado atuou no julgamento que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia (SP).

No entanto, Bolsonaro resistiu, alegando não ter contato prévio com Thompson Flores. Segundo interlocutores, o presidente também queria evitar um desgaste como o que ocorreu com o Moro. Outra ponderação feita nos bastidores é que o desembargador é próximo do ex-juiz da Lava Jato.

Outro nomes que foram cotados para assumir o Ministério da Justiça foi do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, e do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori.

O delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues assumiu o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no ano passado
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Homens de confiança

Alçado ao cargo de ministro em junho de 2019, Jorge Oliveira tem uma relação familiar com o clã Bolsonaro, onde é chamado de Jorginho. Filho do capitão do Exército Jorge Francisco, morto em 2018, que por 20 anos foi chefe de gabinete de Bolsonaro, Oliveira é advogado, major da Polícia Militar. Ele foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também padrinho de casamento do parlamentar.

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Oliveira iniciou o governo no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), mas, ainda na transição, mostrava sua influência. Ele ajudou Bolsonaro na escolha de ministros, como o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça.

Ao chegar à Secretaria-Geral, se tornou um dos mais influentes ministros do governo. Considerado discreto por amigos e "astuto" por seus críticos, Oliveira também passou a ser cotado para ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal, entrou para o rol auxiliares de confiança do Planalto com o apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao filho do presidente, é atribuído a nomeação de Ramagem para a Abin, em julho do ano passado.

A aproximação entre Carlos e Ramagem, delegado da PF desde 2005, ocorreu durante a campanha eleitoral, em 2018. Na época, o policial assumiu a coordenação da segurança de Bolsonaro após a facada sofrida pelo então candidato em Juiz de Fora (MG). Como chefe da Abin, Ramagem passou a frequentar o gabinete presidencial com frequência.

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Ao anunciar sua saída do governo, Moro relatou que Bolsonaro demonstrou preocupação com o andamento de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes abriu outro inquérito para apurar "fatos em tese delituosos" envolvendo a organização de atos antidemocráticos, após Bolsonaro participar de protesto em Brasília convocado nas redes sociais com mensagens contra o STF e o Congresso e favoráveis a uma intervenção militar.

Outra apreensão do presidente é a apuração sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que trata de um esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo Estado.

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