Depois de pedir um parecer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para desobrigar o uso de máscaras para pessoas que se vacinaram ou já tiveram Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a decisão final será do ministro, e no fim da linha, dos governadores.
"Ontem pedi para o ministro da Saúde fazer um estudo sobre máscara. Quem já foi infectado e quem já tomou vacina não precisa usar. Mas quem vai decidir é ele, sobre um parecer", afirmou em conversa com cinegrafistas de emissoras de TV na saída do Palácio da Alvorada.
"Se bem que quem decide na ponta da linha é governador e prefeito, eu não apito nada. Segundo o Supremo (Tribunal Federal) quem decide é eles. Mas nada como você estar em paz com a sua consciência."
Em discurso recheado de distorções e informações equivocadas na quinta-feira, Bolsonaro falou do pedido que fez a Queiroga, com a mesma alegação.
Segundo especialistas e autoridades de saúde, pessoas vacinadas, apesar de terem risco reduzido de internação e morte por Covid-19, ainda podem ser infectadas e transmitir o vírus a outras pessoas. Já aqueles que tiveram a doença, como o próprio presidente, podem não apenas se reinfectar, como também transmitir.
A afirmação de Bolsonaro causou a reação de especialistas, parlamentares e dos governadores.
Em um vídeo distribuído pela sua assessoria, o coordenador do tema de vacinas do Fórum de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a orientação do Fórum é pela manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras.
Na noite de quinta, Queiroga confirmou o pedido de Bolsonaro para avaliar a obrigatoriedade do uso de máscara e disse que irá atender a demanda, mas que a liberação só deve vir depois de mais vacinação. No momento, o Brasil tem pouco mais de 11% das pessoas totalmente imunizadas.
O parecer do ministério, entretanto, não poderia se sobrepor a uma lei nacional, aprovada no ano passado pelo Congresso e que, apesar de vetada em grande parte por Bolsonaro, teve os vetos derrubados pelos parlamentares. O texto exige o uso de máscaras em locais fechados, comércio, transporte coletivo, escolas, etc.
Além disso, o parecer também não poderia se sobrepor a regras estaduais e municipais sobre o tema, já que o STF decidiu que os governos locais têm o poder de decidir sobre medidas de contenção da pandemia.
