A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF) que ele não comparecerá para prestar depoimento na quinta-feira, 22. A condição para a oitiva do ex-chefe do Executivo é ter acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos durante a Operação Tempus Veritati, que foi deflagrada contra ele e seus aliados.
"O peticionário opta por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos, sem abrir mão, por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno", escreveram os advogados.
Bolsonaro foi convocado pela PF a prestar depoimento na quinta-feira, em Brasília, sobre um suposto plano de golpe de Estado. Segundo as investigações, em dezembro de 2022 o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista que previa, entre outras ilegalidades, a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Os advogados criticaram a decisão de Moraes, que autorizou a operação Tempus Veritatis há duas semanas. Eles afirmam que a decisão contém trechos de supostas conversas encontradas nos celulares apreendidos ao longo de toda a investigação, aos quais a Defesa ainda não teve acesso.
Em outro trecho, a defesa de Bolsonaro afirma que o acesso completo a esses elementos é "crucial" para que seja garantido o "exercício do seu direito de defesa". Por isso, Bolsonaro opta pelo silêncio.
A decisão de Moraes que autorizou a operação faz menção a diversas mensagens trocadas entre os investigados, entre eles o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição.
