Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informaram que o casal permanecerá em silêncio durante o depoimento sobre o caso das joisas sauditas à Polícia Federal (PF), realizado nesta quinta-feira, 31.
Por meio de nota, os advogados afirmaram que eles só "prestarão depoimento" quando o caso for remetido à primeira instância. De acordo com os advogados, o Supremo Tribunal Federal (STF) não é a instância competente para julgar o caso.
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"Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", diz a nota assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser.
"Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados", diz outro trecho do comunicado.
Os depoimentos estavam marcados para as 11h, e acontecem simultaneamente com o interrogatório de outros aliados do ex-presidente envolvidos no escândalo das joias. Bolsonaro chegou por volta das 10h50 na sede da Polícia Federal.
A oitiva coletiva foi uma forma utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões, e pode ser determinante para os próximos passos das investigações que colocam o ex-chefe do Executivo em uma situação jurídica delicada.
Outros aliados em silêncio
Segundo a GloboNews, também ficarão em silêncio o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e o assessor do ex-presidente Marcelo Câmara. As defesas alegam o mesmo motivo alegado pelos advogados de Bolsonaro e Michelle.
Wajngarten pediu ajuda da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para se manifestar na petição entregue aos policiais e citou um parecer da ex-vice-procuradora-geral da República Lindora Araújo para se recusar a responder às perguntas da Polícia Federal.
Foram convocados para prestar esclarecimento o ex-ajudante de ordens Mauro César Barbosa Cid, o general do Exército Mauro César Lourena Cid, o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar Crivelatti.
Entenda o esquema de vendas de joias
Segundo a PF, Mauro Cid teria vendido com o auxílio do seu pai, o general Mauro Lourena Cid, as joias omitidas do acervo da Presidência no exterior. De acordo com os investigadores, uma das peças comercializadas pelo ex-ajudante de ordens foi um relógio da marca Rolex, estimado em R$ 300 mil e recebido por Bolsonaro em uma viagem presidencial à Arábia Saudita em 2019. Peça que foi recomprada por Wassef nos Estados Unidos para ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a PF, os montantes obtidos das vendas ilegais foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal de Bolsonaro, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores. Os investigadores agora trabalham para descobrir se o ex-presidente foi ou não o mandante da ordem de realização das vendas e também da recompra.
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