Logo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para tornar Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 aliados réus por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente foi as redes sociais para ironizar a suposta pressa dos ministros em analisar a denúncia. Todos os cinco ministros votaram a favor ao recebimento da denúncia.
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Em seu perfil nas redes sociais, Bolsonaro escreveu: "Estão com pressa. Muita pressa. O processo contra mim avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos 10 vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato".
Ele ainda alegou que a motivação para torná-lo réu é simplesmente política, tendo em vista a disputa das eleições de 2026
O que acontece depois do resultado do julgamento?
A partir de agora, a Corte instaura o processo criminal e dá início a fase de 'instrução processual', quando a Primeira Turma marca datas para colher as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Após o interrogatório, os advogados dos réus têm um prazo de cinco dias para a apresentação das defesas prévias.
Depois, é realizado um novo julgamento, no qual os ministros decidem se os envolvidos são inocentes ou culpados. Em caso de inocência, o processo é arquivado.
Se os magistrados optarem pela condenação, os réus recebem penas de forma individual, conforme o envolvimento de cada um nos crimes. A pena máxima pelos crimes imputados a Bolsonaro pela PGR pode chegar a 46 anos, conforme a legislação.
Quem são os réus?
Embora a Procuradoria-Geral da República tenha pedido a condenação de 34 pessoas, nesta primeira fase o foco está no chamado 'núcleo central', formado por bolsonaristas apontados como responsáveis por liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Quais são os crimes que eles respondem?
A Procuradoria-Geral da República pede a condenação dos envolvidos pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
