O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já vem usando em conversas com aliados e assistentes uma tese para rebater a delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A informação foi dada com exclusividade pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, Bolsonaro passou a dizer que Cid, que é tenente-coronel do Exército, não participava das reuniões que tinha com os comandantes das Forças Armadas, por causa de sua patente.
O ex-presidente tem alegado que o ex-ajudante de ordens recebia a cúpula militar, acomodava eles no Palácio e em seguida saía das reuniões.
Segundo a coluna de Bela Megale, a versão do político tem como objetivo desacreditar a delação premiada de Cid. No entanto, Mauro Cid teve livre acesso ao Planalto durante o mandato do ex-presidente e revelou à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente teria se reunido com comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica após o resultado das eleições de 2022 para discutir detalhes de um suposto plano golpista.
De acordo com informações do blog, Cid forneceu detalhes sobre duas situações distintas. Em uma delas, mencionou que Bolsonaro teria recebido em mãos uma minuta golpista. Em outro momento, descreveu uma reunião com as lideranças militares.
Sobre a minuta golpista
Segundo Cid, Bolsonaro recebeu pessoalmente uma minuta contendo um rascunho de um documento com um plano golpista. Os investigadores da Polícia Federal estão conduzindo investigações para determinar se este documento é o mesmo que foi descoberto durante uma busca e apreensão na residência do ex-ministro Anderson Torres.
A "minuta do golpe" refere-se a uma proposta de decreto que, segundo Cid, teria sido elaborada para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda ocupava a presidência.
O estado de defesa, conforme estabelecido no artigo 136 da Constituição Federal, permite ao presidente intervir em "locais restritos e determinados" com o objetivo de "preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza".
O texto, segundo informações, tinha como finalidade reverter o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.
Reunião entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas
Após receber a minuta com teor golpista, Cid alega que Jair Bolsonaro convocou uma reunião com a cúpula das Forças Armadas.
Na reunião, comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica teriam sido consultados sobre a possibilidade de uma intervenção militar para que o então presidente não deixasse o cargo mesmo após ter perdido as eleições.
Comandante da Marinha teria aceitado golpe de Estado
Conforme as afirmações de Cid, o comandante da Marinha,almirante da reserva Almir Garnier Santos, teria aderido à proposta de golpe de Estado, afirmando que suas tropas estavam preparadas para agir, aguardando apenas as ordens de Bolsonaro.
No entanto, o comando do Exército teria rejeitado o plano e recusado-se a tomar medidas.
O que dizem as defesas?
Por meio de nota, a defesa de Mauro Cid afirmou que “não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa razão não confirma seu conteúdo”.
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) divulgaram um comunicado enfatizando que o ex-presidente "jamais compactuou" qualquer ação golpista.
Eles afirmam também que Bolsonaro, "durante todo o seu governo jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal”.
A defesa ainda alega que Bolsonaro “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”.
