Depois de recomendar a um militante que "esquecesse" o PSL, o presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira, 11, ao presidente nacional do partido, deputado federal Luciano Bivar (PE), uma relação completa de fontes de receitas, despesas e funcionários, além da descrição das atividades dos dirigentes partidários custeadas pela própria legenda.
O objetivo é usar os documentos, que devem ser apresentados em um prazo de cinco dias, para promover uma auditoria independente. Apoiado por 20 deputados federais e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o pedido do presidente marca um novo capítulo na crise instalada dentro do partido.
Conforme antecipou o Estadão, Bolsonaro e um grupo de parlamentares decidiram pedir uma auditoria nas contas do PSL para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. Caso o prazo de cinco dias não seja respeitado, o grupo pode tomar medidas judiciais.
A medida tem como foco Bivar, com quem Bolsonaro trava um duelo nos últimos dias pelo controle do partido. Ao se referir a Bivar, o presidente disse nesta semana que o deputado "está queimado para caramba" no seu Estado.
"Uma superficial verificação das prestações de contas do partido demonstra que as mesmas sempre são apresentadas de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas, o que exige da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral) a recorrente recomendação de diligências para complementação", diz o texto.
Na sequência, diz que "a contumaz conduta pode ser interpretada como expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos".
O PSL deve receber só neste ano cerca de R$ 110 milhões de recursos públicos via Fundo Partidário, que é usado para bancar despesas do dia a dia das legendas, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal. Anualmente, o TSE analisa as prestações de contas para saber se o dinheiro foi aplicado de forma correta.
Ainda de acordo com o texto, o partido também enfrenta dificuldades em relação à ausência de prestação de contas em diretórios estaduais, "sem contar Estados impossibilitados de receber recursos em razão de sanções sucessivas de suspensão do fundo partidário".
"O maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, não tem condições de ser administrado, pois tem sanção de suspensão do Fundo Partidário até o final de 2019, o que acumulará com outras penalidades advindas de prestações de contas que ainda serão julgadas, cujas informações do órgão técnico são pela ausência de documentos básicos", diz o texto.
Procurado nesta quinta-feira, 10, Bivar não foi localizado até a publicação deste texto. Na última quinta-feira, Bivar disse ao Estado que estava "feliz" com a preocupação que Bolsonaro demonstrou pela legenda. "Sim, nós vamos contratar tudo de auditoria que for possível, imaginável. Tudo, com certeza. Para a minha tranquilidade até. Já estamos (fazendo) auditoria da própria estrutura do partido (interna), e fora do partido também, já estamos fazendo", afirmou o deputado.
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