Após recriar o Ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro disse na madrugada desta quinta-feira, 11, que entregou a pasta ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) pela relação com Silvio Santos, dono do SBT. O novo ministro é casado com a filha do empresário, a apresentadora Patrícia Abravanel. O presidente negou que a nomeação seja fruto de sua aproximação com o Centrão.
"Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos. A intenção é essa, é utilizar e botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação", disse o presidente.
Bolsonaro afirmou que a escolha foi pessoal e não é uma entrega de cargo aos partidos de Centrão, com os quais têm buscando aproximação em busca de um base parlamentar no Congresso.
"Nós não temos nada, pessoal tá atacando, 'centrão'. Eu nem lembro qual o partido dele. É um deputado federal. Que tem um bom relacionamento com todos. Ele entrou em contato ali com várias lideranças partidárias, foi decidido agora, tanto é que ninguém ficou sabendo. Não teve acordo com ninguém. A aceitação foi excepcional, uma pessoa que sabe se relacionar e acho que vai dar conta do recado", elogiou.
A medida provisória que dividiu o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, foi publicada no final da noite de quarta-feira, 10. Pontes segue à frente da Ciência e Tecnologia, mas sua saída é dada como certa com o esvaziamento da pasta.
Bolsonaro disse que a mudança não acarretará em aumento de despesa. " Nenhum cargo foi criado, exceto o próprio ministro. E por ser deputado ele faz opção de salário de deputado ou de ministro, então custo zero, nada mais foi acrescido", disse ao chegar no Palácio da Alvorada.
Com a mudança, a Secretaria Especial de Comunicação, então subordinada à Secretaria de Governo, é extinta e foi incorporada pela novo ministério. Fábio Wajngarten, então chefe da Secom, foi nomeado secretário-executivo das Comunicações. O órgão era alvo de críticas até mesmo de apoiadores do presidente.
A pasta, que ficará sob o controle do genro de Silvio Santos, terá a distribuição de controle a verba de propaganda do governo. Fábio Faria também vai assumir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que reúne emissoras de televisão, rádios e agência de notícias. O presidente voltou a falar que o objetivo é privatizar a empresa.
"Ele (Fábio Faria) entra a todo vapor na segunda-feira, trabalhando já com a equipe própria. Vai aproveitar a maioria do pessoal comissionado que estava ali nesses outros órgãos. E o objetivo é, logicamente, colocar a EBC, que nós temos, pra funcionar. Também devemos privatizar a EBC num primeiro momento, assim que for possível também", disse, afirmando que, antes, objetivo é investir em programação e tirar a emissora do "traço" na audiência.
Questionado se vai recriar agora o Ministério da Segurança Pública, Bolsonaro disse que ainda é um "estudo muito remoto", mas não descartou. Ele voltou a citar a autonomia do Banco Central também e a devolver à Secretaria da Pesca, comandada por Jorge Seif Jr, um espaço no primeiro escalão.
Durante a campanha, ele dizia que queria ter um governo com 15 ministérios. Ao recriar o seu 23º ministério, disse que "exagerou" ao fazer essa promessa. "Algumas coisas nós exageramos até na questão dos ministérios. Um país continental como esse, a gente queria quinze ministérios, botamos um número. Depois chegou a vinte e dois. E o ministério em si não tem muita despesa a mais, sendo criado um ou mais ministérios", disse.
AI-5
Bolsonaro disse que não entende por que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficam preocupados com o AI-5, uma das principais medidas da repressão adotadas pela ditadura militar (1964-1985). O presidente afirmou que "raramente" os manifestantes carregam faixas pedindo a volta do AI-5.
"É falar em boitatá, bicho-papão, mula-sem-cabeça. AI-5 é a mesma coisa. É o direito das pessoas se manifestar, levam faixa do que bem entender. Ou outros pedindo ali o fechamento do Supremo. Parece que vai fechar o Supremo, e daí? Quem vai fechar? Se fechar, você rompeu", disse.
O Ato Institucional 5 foi assinado em 1968 e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências dele estão o fechamento do Congresso Nacional E a retirada de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos.
Bolsonaro disse que em novembro vai indicar "uma pessoa lá afinada com os princípios" dele ao STF. Até o fim do atual mandato presidencial, em 2022, dois ministros se aposentarão por idade: Celso de Mello e Marco Aurélio Mello."Os outros foram pra lá mais indicados com os princípios de quem os indicou. A gente vai mudando, ano que vem tem mais uma vaga, em 23 tem duas vagas. E vai se acertando", afirmou.
Dubiedade
Bolsonaro também comentou a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que disse que a "dubiedade" do presidente "assusta" a sociedade e a comunidade internacional. Primeiro, Bolsonaro disse que "é direito dele" se manifestar nesse sentido e que respeitava a opinião de Toffoli. Em seguida, porém, disse que ele está "completamente equivocado" e que talvez ligue para ele neste sábado, 11.
"É o direito dele se manifestar nesse sentido. Não vou entrar em polêmica com ele. Eu tenho conversado uma ou duas vezes por mês com ele sem problema. E de vez em quando você fala alguma coisa, não é por isso que eu vou agora reagir, brigar com o Dias Toffoli publicamente. Ele falou a opinião dele, eu respeito", afirmou o presidente.
Em seguida, no entanto, disse: "Ele está completamente equivocado, se ele realmente falou isso daí. Aí não vai mudar em nada os contatos que eu tenho com ele, pra basicamente discutir questões nacionais".
Witzel
Bolsonaro não respondeu se vai atender o pedido do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de ter uma audiência com o presidente. "Você sabe da história, ele se elegeu em cima dos palanques do Flávio Bolsonaro. Eu estava no hospital ou em casa. Sequer tirei uma foto com ele. Não gravei nada pra ele. E tão logo ele resolveu brigar conosco porque subiu a cabeça que ele seria o candidato ideal em 22 (ano de eleição presidencial)", disse.
Nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por unanimidade em votação, abrir o processo de impeachment contra o governador.
