A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, antes de ser realizada a operação da Polícia Federal sobre negociação de joias, que era devido a "burocracia" do TCU (Tribunal de Contas da União) a "delonga" na entrega de presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-chefe do Executivo. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
"Registre-se, aqui, que a delonga na entrega efetiva dos bens se deu, a despeito da forma como os veículos de imprensa optaram por noticiar, unicamente em razão da burocracia desta Corte", argumentou a defesa de Bolsonaro em documento no fim de março deste ano.
Segundo a investigação da PF, no mesmo dia em que os advogados do ex-presidente reclamaram do TCU, auxiliares de Bolsonaro finalizavam as providências para recuperar as joias evadidas do País e entregá-las ao Estado brasileiro.
Naquela ocasião, os advogados do ex-mandatário também alegaram que a deliberação da Corte com relação ao local apropriado para o depósito dos bens, assim como a expedição de ofícios e diligências para efetivar a "entrega segura e transparente dos bens", demorou mais do que o esperado.
"Descabido, portanto, o tratamento da questão como se houvesse por parte do peticionário [Bolsonaro] alguma tentativa maliciosa de escamotear determinados bens desta corte e de qualquer outro órgão", afirmou a defesa do político.
Conforme informações obtidas pela Folha de S. Paulo, a PF usou o termo "escamotear" ao apontar a operação montada por auxiliares de Bolsonaro para resgatar as joias, levadas para os Estados Unidos.
"Cabe salientar, que toda a operação foi realizada de forma escamoteada, fato que permitiu os investigados devolverem os bens sem revelar que todo o material estava fora do país", diz trecho do inquérito policial.
As investigações da Polícia Federal também apontam que em março, enquanto o TCU analisava o caso, ocorreu uma "operação resgate" por parte de auxiliares do ex-presidente para a recuperação dos bens. Enquanto essa tentativa de reaver as peças estava em curso, Bolsonaro chegou a dizer que estava à disposição do tribunal para prestar esclarecimentos e entregar, de "forma espontânea", as joias.
Naquele mês, o TCU analisava a situação de um dos dois kit de joias enviados a Bolsonaro. No dia 15 de março, o tribunal determinou a entrega do segundo pacote de joias que ele recebeu da Arábia Saudita.
As investigações da PF apontam que o ex-mandatário e auxiliares retiraram do Brasil, no avião presidencial, ao menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo político em viagens internacionais, quando ele ocupava o cargo de presidente da República.
A polícia também aponta que as tratativas para a venda dos bens começaram em dezembro, conforme troca de mensagens entre aliados do ex-presidente obtidas pelos investigadores.
As joias, oferecidas para leilão, não foram arrematadas, o que permitiu que Bolsonaro "devolvesse os bens ao Estado brasileiro", diz trecho da decisão de Alexandre de Moraes.
De acordo com a Polícia Federal, assim que o escândalo das joias veio à tona, em março deste ano após reportagem do Estadão, o entorno do presidente começou a tentar reaver as peças.
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Esquema de venda de joias
Uma nova investigação envolvendo o entorno de Bolsonaro veio à tona na exta-feira, 11, com a deflagração pela Polícia Federal da Operação Lucas 12:2, que apura a suposta atuação de uma organização criminosa que desviava e vendia presentes de luxo dados ao governo federal por autoridades estrangeiras.
A suspeita, segundo a PF, é de que os valores recebidos nas vendas, realizadas no exterior, fossem diretamente para o bolso do ex-mandatário, muitas vezes em dinheiro vivo, para que não houvesse registros de transações bancárias em seu nome.
A Operação Lucas 12:2 fez buscas e apreensões em endereços de quatro pessoas próximas ao ex-presidente: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que já foi personagem de outras polêmicas envolvendo o ex-mandatário, como a suposta falsificação da carteira de vacinação; general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid e ex-colega de turma de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) nos anos 1970; o tenente Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e Frederick Wassef, advogado que atua na defesa da família Bolsonaro.
Uma das principais evidências apontando para um esquema de venda de joias seria um recibo de recompra de um relógio Rolex nos Estados Unidos onde aparece o nome de Frederick Wassef. Para a PF, esta seria uma "prova contundente" contra o advogado do ex-presidente.
Entre as provas obtidas na investigação está ainda um áudio que revela uma conversa de Mauro Cid, na qual ele cita US$ 25 mil (cerca de R$ 124 mil) "possivelmente pertencentes" ao ex-presidente.
Outro indício é uma foto em que aparece o rosto de Mauro Lourena Cid. Ao fotografar uma caixa com itens para que fossem avaliados, o militar acabou deixando seu rosto aparecer no reflexo.
A PF também pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a quem caberá, também, a decisão sobre a quebra dos sigilos.
No mesmo dia em que foi realizada a operação, Bolsonaro afirmou que "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos".
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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