As notas fiscais de compras feitas usando o cartão corporativo da Presidência da República, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), indicam que o dinheiro público foi usado para comprar desde combustível para as motociatas, remédios tarja preta e até doces.
Em janeiro, dados sobre o uso do cartão corporativo já haviam sido divulgados, mas apenas com os valores totais, sem detalhamento dos itens comprados.
O material foi obtido pela agência Fiquem Sabendo, especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação, e começou a ser divulgado nesta segunda-feira, 23. Os membros da agência trabalham, nesta semana, para digitalizar e tornar públicos os dados.
Como funciona o cartão corporativo do presidente?
O presidente é titular do cartão, porém outras pessoas, previamente autorizadas, podem fazer compras que sejam necessárias. Informações sobre os gastos ficam em sigilo até o fim do mandato de cada presidente.
Conforme o Portão da Transparência do Governo Federal, o cartão corporativo pode ser usado para despesas próprias, desde que enquadradas como suprimento de fundos.
Alguns dos exemplos mais comuns de uso são: reparo ou recuperação de bens móveis ou imóveis, serviços gráficos, fotográficos, confecção de chaves, etc. Despesas com viagens e alimentação em serviço também são muito utilizados.
No entanto, despesas com floriculturas, eventos, livros, dentre outras coisas, que forem custeadas pelo suprimento de fundos, só serão consideradas elegíveis quando for demonstrado, entre outros itens, o interesse público naquela aquisição.
Não há, atualmente, nenhuma norma definida no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o que não pode ser comprado no cartão corporativo, mas a Controladoria-Geral da União orienta que se realize uma interpretação rigorosa dos decretos e que haja cautelosa em seu uso.
Isso quer dizer que despesas em restaurantes e eventos, por exemplo, não devem ser custeadas pelo suprimento de fundos com frequência.
Veja alguns dos itens que já foram divulgados:
• Remédios
Uma nota registrada em abril de 2019, no valor de R$ 272,30, mostra a compra de dois medicamentos: Lexapro e Rivotril. Esses medicamentos, de venda controlada, são usados para tratar depressão e outros transtornos de humor e ansiedade.
Também foram encontradas notas de azitromicina (antibiótico) e esomeprazol, para úlcera gástrica.
• Carnes
As notas fiscais divulgadas, que tratam apenas de 2022, mostram que o cartão corporativo de Bolsonaro foi usado para comprar picanha em pelo menos 68 datas diferentes. Apenas em 30 de março de 2019, o cartão corporativo foi usado para comprar R$ 743,26 neste corte de carne.
Peças de filé mignon constam discriminadas em outras 67 notas fiscais. Há ainda 23 compras de pacotes camarão e 21 de bacalhau.
• Doces
Também foram encontradas compras, em 34 ocasiões, de potes de Nutella, chocolate de avelã.
