O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deu nesta terça-feira como "superado" o caso do pedido de asilo do ex-técnico da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) Edward Snowden, que denunciou praticas de espionagem aplicadas pelos Estados Unidos.
Em um encontro com correspondentes estrangeiros em São Paulo, o ministro disse que o Brasil recebeu formalmente a solicitação de Snowden, que está na zona de trânsito do aeroporto de Moscou, mas respeitou uma "decisão adotada pela cúpula do Mercosul sobre reconhecimento universal de asilo".
O ministro disse que, para o Brasil, o pedido "é um assunto superado", embora se "solidarize" com Equador, Bolívia e Venezuela, países que manifestaram a intenção de aceitar o pedido de asilo do ex-técnico.
Patriota admitiu que as denúncias de Snowden tiveram um "impacto", sem detalhar o grau, nas relações dos Estados Unidos.
Por outro lado, Patriota declarou que o Brasil "investiga" a suposta inspeção de um avião brasileiro por parte de agentes bolivianos no qual se suspeitava que viajava o senador opositor do país andino Roger Pinto, refugiado há mais de 13 meses na embaixada do Brasil em La Paz.
Patriota esclareceu que se o fato efetivamente ocorreu, foi em outubro de 2011, sete meses antes de Roger Pinto entrar na embaixada e de receber o status de asilado.
Roger Pinto, que permanece na embaixada brasileira na Bolívia desde o dia 28 de maio de 2012, alega que é vítima de "perseguição política" por acusar de corrupção e de conivência com o narcotráfico o governo de Evo Morales.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
