Em meio aos embates envolvendo o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu declarações nesta quinta-feira (11) sobre o cumprimento das leis do Brasil e as consequências para aqueles que as desrespeitam.
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Desde o último sábado, 6, Elon Musk vem questionando decisões judiciais brasileiras que resultaram na retirada de perfis bolsonaristas de redes sociais. Além disso, ele não poupou palavras para se referir ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamando-o de "ditador".
Barroso afirmou que "o Brasil tem uma Constituição, tem uma legislação e tem juízes". "Portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinam os juízes. Se houver descumprimento, a lei prevê as consequências".
As declarações foram dadas após um evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.
Barroso disse ainda que "às vezes as pessoas fazem bravata, mas não implementam as suas declarações".
Outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes também se manifestaram sobre as declarações de Musk na quarta (10).
Gilmar Mendes destacou a necessidade de "regulamentar as redes sociais", enquanto Carmen Lúcia ressaltou a importância de um debate construtivo sobre o tema.
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