Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

Texto teve 371 votos favoráveis, 121 contrários e 3 abstenções

15 dez 2023 - 17h52
(atualizado às 18h10)
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Foto: Roque de Sá/Agência Senado / Estadão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais um passo na tramitação da proposta na intenção do Congresso de conseguir promulgá-la ainda neste ano.   

O texto-base, que ainda pode ser alterado por emendas a serem votadas separadamente, foi aprovado com 371 votos favoráveis, bem acima do mínimo necessário de 308. Outros 121 deputados votaram contra e 3 se abstiveram

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O parecer aprovado preserva a estrutura central da proposta, mas suprimindo alguns trechos que haviam sido incluído pelos senadores depois que a proposta fora aprovada pela Câmara quando analisada inicialmente.

Após a análise do novo texto em primeiro turno, deputados ainda precisarão deliberar a proposta em uma segunda rodada de votação, também prevista para esta sexta-feira.

A ideia dos parlamentares que negociam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é promover apenas supressões de dispositivos para garantir que o texto não precise retornar ao Senado e seja promulgado após aprovação dos deputados, ainda neste ano.

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