O candidato à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, ingressou com uma ação judicial contra o Facebook para a remoção de conteúdo ligado à citação de um caso de violência doméstica, em 2010. O caso foi citado pelo advogado Marcos Antônio David, que integra a chapa de Caio Augusto Silva dos Santos, candidato da oposição, como conselheiro.
Sica, atual vice-presidente da entidade e candidato da situação, foi acusado pela então esposa de ter sido agredida pelo advogado durante o processo de separação. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado, mas o caso não foi adiante. O candidato também processou David. Procurados pelo Estadão, David não foi encontrado e Sica não respondeu ao contato da reportagem até a publicação desse texto.
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
PCC ofereceu R$ 3 milhões para matar empresário assassinado no Aeroporto de Guarulhos
Matar delator era questão de honra no PCC, mas quem vazou informação de que ele estava no aeroporto?
No processo protocolado nesta segunda-feira (11), Sica pede ainda que "seja proibido o compartilhamento de mensagens de teor difamatório ou inverídico" relacionado a ele em grupos e chats privados do WhatsApp. E que seja imposto "o bloqueio e remoção de conteúdos já compartilhados". Ele também pede o fornecimento de dados necessários à identificação dos responsáveis e pede que o processo tramite em sigilo.
Já a decisão de processar David veio após uma publicação no Facebook, em que ele comentou um post de Luiz Flávio Borges D'Urso sobre a eleição, afirmando: "Jamais apoiaremos agressores de mulheres, como Sica. Acredito que as mulheres também não". Ambos apoiam a candidatura de Caio Augusto.
A postagem motivou uma resposta de Sica, que, em sua queixa-crime, afirmou que David, "de maneira deliberada e sem fundamento, atacou a honra objetiva do querelante (Sica), imputando-lhe a prática de um crime gravíssimo contra mulheres, o que não condiz com a realidade".
Em defesa apresentada à Justiça, David alegou não ter intenção de ofender a honra de Sica, mas apenas divulgar "fatos de conhecimento público e notório, extraídos de documentos públicos e amplamente noticiados pela imprensa". Sica afirmou que o tema é antigo e já foi explorado nas eleições da OAB paulista de 2018 e 2021.
Candidatos já apareceram em outra polêmica
Essa não foi a primeira polêmica na corrida eleitoral na OAB paulista envolvendo as candidaturas de Caio Augusto e Sica. No último dia 27, o advogado Ezequias Alves da Silva, apoiador da oposição, publicou um vídeo em suas redes sociais apoiando a chapa da oposição. O criminalista Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB paulista e apoiador da situação, criticou Alves com um comentário de verve racista.
"Lamento fortemente por você que é preto se juntando a uma oligarquia, preto prestigiando quem se acha monarca. Horrível da sua parte. Poder pelo poder. É nisso que você entrou e eu e você temos prova disso, muitas mensagens trocadas. Lamento, você será um perdedor", escreveu.
O fato fez Pacheco renunciar ao cargo e desistir da candidatura ao Conselho da Ordem. Amigos do criminalista disseram à Coluna do Estadão que ele abriu mão do cargo de conselheiro na OAB-SP, já no fim do mandato, e desistiu da disputa para não prejudicar a chapa da situação.
Ao Blog do Fausto Macedo, Pacheco disse "reconhecer o tom desregrado do que escreveu". "Assumo total responsabilidade pelo que disse e certamente pretendo aprender com este erro. Gostaria de reforçar que meus valores e minhas ações sempre foram pautados pelo respeito à igualdade e pela dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor, origem ou gênero".
