O governo brasileiro espera uma resposta dos Estados Unidos ainda nesta semana sobre a suposta espionagem contra a presidente Dilma Rousseff, e estuda as medidas a serem tomadas, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele evitou dar detalhes sobre o que o Brasil pode fazer como retaliação aos EUA, afirmando ser necessário primeiro "acabar com o ciclo" de espionagem para então agir.
O governo considerou a divulgação de que a presidente teria sido espionada pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) uma violação “inaceitável e inadmissível” da soberania nacional. "Eu prefiro o exercício do contraditório antes de expressar juízos de valor. O que afirmo é que, se confirmados os fatos, isso se revelará um invasão inadmissível e inaceitável da nossa soberania. Isso foi expressado ao governo americano e vamos aguardar a explicação norte-americano", disse Cardozo.
O ministro Luiz Fernando Figueiredo Machado, das Relações Exteriores, preferiu não comentar se a viagem da presidente aos Estados Unidos, prevista para outubro, ainda está mantida. Segundo o chanceler, o governo vai se reunir com autoridades de outros países para discutir medidas conjuntas que possam ser tomadas contra a espionagem americana.
"O Brasil vai levar essas questões aos foros internacionais. Há varias possibilidades, vários foros que podem se debruçar sobre esses temas. Não vamos permitir a violação dos direitos humanos dos brasileiros, o direito à privacidade e à proteção dos seus direitos individuais. Isso o governo não tolerara. Vamos também conversar com parceiros, tanto dos países desenvolvidos como dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), para avaliar como eles se protegem desse tipo de invasão e como podemos lidar com um tema grave como esse”, disse Figueiredo.
Ameaças
Apesar do tom indignado do governo, nenhum dos dois ministros quis falar sobre medidas concretas que seriam tomadas pelo Brasil. Cardozo chegou a mencionar dois encontros que teve recentemente com autoridades americanas, como o vice-presidente Joe Biden, na tentativa de mostrar uma preocupação. O ministro admitiu que não teve uma resposta positiva dos americanos, que se limitaram a informar que manteriam a política de monitoramento.
Questionado do motivo de o governo brasileiro demorar para tomar uma medida mais enérgica, mesmo tendo respostas evasivas por parte dos americanos, Cardozo manteve o discurso e insistiu que vai aguardar novas explicações.
"Estudando (medidas concretas) estamos. Mas precisamos acabar o ciclo que está acontecendo. Cheguei dos Estados Unidos na sexta e, no domingo, veio a notícia. A partir da análise dessas respostas, que terão de vir por escrito, é que tomaremos uma decisão", disse o ministro da Justiça.
O ministro Figueiredo, visivelmente desconfortável com a situação, relatou que a conversa com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, foi feita em “termos muito claros”. Segundo o chanceler, Shannon ficou de consultar o governo americano ainda hoje e dar uma reposta até o fim desta semana.
"Muitas vezes se acha que diplomacia é dar um jeito de explicar as coisas de forma sinuosa. Não é, não. As coisas, quando têm de ser ditas de forma clara, são ditas de forma clara. Ele tomou nota de tudo o que eu disse. Eu quero que o governo americano dê as explicações, não necessariamente o embaixador. Ele (Shannon) transmitiu o que o Brasil quer ouvir dos Estados Unidos e estamos esperando essa resposta. O tipo de reação dependerá do tipo de resposta dada", disse Figueiredo.
Monitoramento
Reportagem veiculada no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da NSA mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "Filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem os nomes dos presidentes do Brasil e do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
Na manhã desta segunda-feira, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi chamado pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, para dar novas explicações sobre as denúncias de espionagem. Shannon ficou por cerca de meia hora reunido com o chanceler e saiu sem falar com a imprensa. A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília não confirmou o conteúdo da conversa, e o Itamaraty se limitou a dizer que foi firme e que Figueiredo deixou claro que o governo brasileiro não tolerará a espionagem de suas autoridades e cidadãos.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
