No aniversário de 195 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), será lida nesta quinta-feira, 11, a leitura da "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do estado democrático de direito". O manifesto é assinado por juristas, intelectuais, artistas, centrais sindicais e empresários em defesa da democracia.
Haverá dois atos no dia. Às 10h, no Salão Nobre, com a leitura de manifesto subscrito por 107 entidades, e às 11h30 será feita a leitura da missiva.
O documento‚ originalmente assinado por três mil pessoas e divulgado no final de julho, já tem quase 900 mil assinaturas desde que abriu o espaço ao público. Além da USP, outras 39 universidades farão a leitura ao longo do dia.
A carta pela democracia é uma reação aos ataques conduzidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao processo eleitoral. Sem apresentar provas, o chefe do Executivo tem colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Todos os principais candidatos à Presidência, com exceção de Bolsonaro, são signatários. O candidato do PL à reeleição chamou de "cara de pau" e "sem caráter" quem aderiu ao movimento.
Reedição de movimento histórico
O ato é inspirado na "Carta aos Brasileiros de 1977", um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também no Largo de São Francisco. Naquele ano, a faculdade celebraria os 150 anos e o então diretor da escola, Ruy Barbosa Nogueira, indicou o professor Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça do governo Médici, para conduzir a comissão das atividades de festejos.
Um grupo de alunos das Arcadas, inconformados que o instituto fosse homenageado por um dos defensores do AI-5, organizaram o evento alternativo, um marco que rompeu o silêncio imposto pela ditadura militar. Agentes secretos do governo tentaram desqualificar a carta de 1977, dizendo que poucos professores aderiram ao movimento.
Dos 20 signatários vivos, apenas Modesto Carvalhosa não assinou o novo manifesto da Faculdade de Direito da USP.
"O movimento é muito legítimo, mas faz elogios ao Supremo Tribunal Federal. Eu não concordo com os elogios, portanto não posso assinar uma carta que, embora defenda os princípios democráticos, faz elogios ao Supremo", afirmou Carvalhosa.
A leitura da carta será restrita a convidados e terá policiamento intensificado na região central. Equipamentos de som foram instalados na parte de fora, no Largo São Francisco, para os demais presentes. Haverá, em São Paulo, ao menos seis passeatas e atos.
Até agora, a Polícia Militar foi informada da realização de dois atos na mesma data da leitura da carta. Diversos grupos se reunirão em pontos da cidade e seguem em passeata até o local de leitura da carta. Uma delas, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e com participação prevista de cerca de mil advogados, partirá da sede da OAB às 9h, na Rua Maria Paula, e segue até a Faculdade de Direito.
900 mil assinaturas em 2022
Entre os quase 900 mil signatários estão ex-ministros dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, banqueiros, membros do Ministério Público Federal, subprocuradores-gerais da República.
A carta ainda teve apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e inspirou uma manifestação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia, que pede a estabilidade democrática, o respeito ao estado de direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. Mais de 100 entidades assinaram o documento da Fiesp.
Dos presidenciáveis, Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila também aderiram ao manifesto. O candidato a vice na chapa do PT, Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.
No Rio de Janeiro, a carta será lida simultaneamente à da USP. O ato está marcado para os pilotis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O espaço abrigou grandes manifestações estudantis contra a ditadura militar em 1977.
