Um cartel formado por empresas de pavimentação de asfalto teria fraudado licitações em R$ 1 bilhão da estatal Codevasf durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), aponta uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso.
A estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ficou sob o controle do centrão durante a gestão Bolsonaro para garantir apoio político ao presidente, que concorre à reeleição.
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Segundo o documento do TCU, o esquema girava em torno da construtora Engefort, que se beneficiou da maioria dos contratos fraudados. O tribunal apontou indícios de corrupção em 63 pregões da estatal, totalizando R$ 1,13 bilhão.
Para falsificar a existência de uma concorrência nos editais, 27 empresas que participaram das licitações entraram no cartel, permitindo que a Engefort vencesse os contratos. Outras sete empresas aceitavam perder em troca de oportunidades menores.
Ministro indicado por Bolsonaro
O relator do caso, ministro Jorge Oliveira, admitiu suspeitas de corrupção, mas não suspendeu contratos com a estatal por "não estar convencido de que há elementos necessários para impedir novos contratos".
"Existem indícios da existência de conluio, mas não tenho a convicção de que esses elementos serão suficientes para demonstrar a existência de fraude em todos os certames listados e, menos ainda, da necessidade de paralisação ou mesmo anulação dos contratos", afirmou.
Jorge Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro. Em 2020l o presidente o indicou para compor o TCU.
Defesas
À reportagem, a Codevasf disse que "os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país".
"A competência para conduzir investigações do gênero pertence a órgãos de fiscalização e controle, com os quais a companhia mantém postura de cooperação permanente".
Já a Engefort negou as acusações sobre a existência de cartel. "Em todos os processos licitatórios que a Engefort participou e foi vencedora, o fez de forma regular, preenchendo os requisitos previstos no edital e cumprindo a lei, repudiando veementemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude nos certames".
