Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), considerava todos os presentes recebidos durante o governo como sendo de caráter personalíssimo, ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.
A declaração é de Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República.
“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo", afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro", disse ao programa Estúdio i, da GloboNews.
Quando questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida acerca do que era personalíssimo ou não, Vieira se limitou a dizer que “ele [CID] tinha a interpretação dele”.
Itens personalíssimos
Conforme definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode utilizar durante o exercício de seu mandato e pode levar consigo ao deixar o cargo. Geralmente, esses itens incluem bens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, as joias recebidas por Bolsonaro, incluindo o Rolex, deveriam ter sido incorporadas ao acervo da União - o que não teria ocorrido.
A situação levantou suspeitas de um suposto esquema de desvio de itens valiosos envolvendo Cid e outros aliados do ex-presidente da República.
A legislação também estabelece diretrizes para que os bens sejam disponibilizados para venda, sendo que a União possui preferência na compra e é necessário obter autorização expressa do órgão para efetuar a comercialização.