A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai pedir à Polícia Federal que conduza militares para prestar depoimento no colegiado, em caso de não comparecimento. Com prazo apertado para a conclusão dos trabalhos, o órgão criado para apurar violações de direitos humanos durante a ditadura militar acertou com o Ministério da Justiça que poderá requerer a condução coercitiva de depoentes.
A decisão de pedir ou não ajuda à PF dependerá de um balanço feito daqui a duas semanas, quando a CNV concluirá um mutirão de oitivas. Os membros da comissão querem ouvir 41 agentes da repressão, 16 para serem ouvidos nesta semana em Brasília e outros 25 no Rio de Janeiro, na próxima semana. Os trabalhos do grupo terminam em 16 de dezembro.
“Quero manifestar minha convicção de que isso não será necessário. (...) Seria vexatória a ausência sem qualquer tipo de justificativa”, disse o coordenador do grupo, Pedro Dallari, após se reunir com o ministro José Eduardo Cardozo e o diretor da PF, Leandro Daiello.
Segundo o coordenador, um dos casos em que a condução coercitiva se enquadra é o do capitão Wilson Machado, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atentado a bomba no Riocentro. O militar se recusou em diferentes ocasiões a depor.
Outra condução que pode ser solicitada é a do general José Antônio Nogueira Belham, que foi chefe do Doi-Codi no Rio de Janeiro e é apontado pelo colegiado como um dos responsáveis pela morte do ex-deputado Rubens Paiva.
Para Dallari, a lei que criou a Comissão da Verdade prevê que os agentes sejam obrigados a depor. Eles, no entanto, podem permanecer calados durante a oitiva.
Agentes prestam depoimento em Brasília
Nesta segunda-feira, agentes ligados à Operação Sucuri, que atuou durante a Guerrilha do Araguaia. Compareceram os militares Eudantes Rodrigues de Faria, Gerci Firmino da Silva, Jamiro Francisco de Paula e Deoclécio Paulo.
Segundo Pedro Dallari, um dos depoentes atestou que uma base em Marabá (PA) conhecida como Casa Azul foi utilizada para interrogatórios de presos, mas evitou falar em tortura.
