O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo judicial dos processos relativos à operação. Com isso, a lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trouxe à tona nomes como os dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTN-AL).
A PGR encaminhou ao Supremo na terça-feira 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas, com ou sem mandato parlamentar, por conta da operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Com os nomes revelados, confira os próximos passos da operação Lava Jato:
- Com a abertura dos inquéritos contra políticos no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) pode pedir a realização de novos depoimentos, quebras de sigilo (telefônico, bancário e fiscal) ou que a Polícia Federal realize novas diligências. Cabe ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, autorizar os pedidos de investigação.
- Depois de coletar novas provas, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentará ou não denúncia contra os investigados.
- Em caso de denúncia, Teori Zavascki abrirá prazo para a defesa se manifestar e, posteriormente, leva o caso para análise da 2ª turma do STF. O colegiado é composto por cinco ministros e, atualmente, presidido pelo próprio Zavascki. Como há uma indicação pendente para o Supremo, a 2ª turma trabalha hoje com quatro integrantes: Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
- Se a turma receber a denúncia, o STF abre uma ação penal, e os acusados passam a ser réus. Nessa fase, o relator examina se o denunciado cometeu crime com oitivas de testemunhas de acusação e defesa. Depois, encaminha o processo para um revisor antes de leva-lo de volta para o julgamento na turma. No caso do mensalão, os réus foram julgados no plenário da Corte, mas o STF decidiu mudar o rito de julgamento em 2014.
