O Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso de gratuidade à Justiça feito pelo governador Rui Costa (PT) em um processo movido contra o pastor Silas Malafaia. Na sentença, o juiz relator Paulo Albiani Alves solicitou que o petista comprovasse "miserabilidade jurídica". O governador recorreu, mas teve pedido recusado pela segunda vez. A última decisão foi publicada no dia 15 de fevereiro. Nos autos, as partes representantes alegam que a ação poderia comprometer até 12% da renda mensal do governador.
As despesas custariam R$ 1.959,23. Quantia que segundo o documento, o governante "não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento e manutenção". As justificativas também são baseadas no contexto pandêmico, ao afirmarem que a procura do auxílio federal acabou sobrecarregando os estabelecimentos bancários e, por esse motivo, o pedido também seria "para evitar a exposição pessoal na efetivação e pagamento de guia de custas".
-1iuy87z1dyblj.png)
PMs que faziam segurança de empresário morto em aeroporto tiveram suposto problema em carro antes de atentado
Motorista de aplicativo que morreu após atentado no Aeroporto de Guarulhos enviou vídeo para esposa: 'Tô na ambulância'
Acusada de levar corpo do tio a banco não comparece a julgamento; ela está em clínica psiquiátrica
O processo diz respeito a um vídeo publicado no YouTube pelo pastor em julho de 2020 com o seguinte título: "Denúncia gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que os baianos morram! Cretino!". Conforme os documentos, Rui Costa exige uma indenização no valor de R$ 500 mil por "danos causados à sua imagem e honra", além da remoção do conteúdo da internet. Veja o vídeo mencionado nos autos:
Em dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o aumento de salário de Rui Costa para R$ 23.516,60 mensais. Um reajuste de aproximadamente 5%. Além disso, quando foi candidato ao governo do Estado em 2018 declarou à Justiça Federal R$ 674 mil em bens.
"Apesar da presunção de veracidade da declaração feita pela parte, no sentido de não poder arcar com o pagamento das custas processuais, não está o Magistrado livre de apreciar os elementos já constantes nos autos, que podem identificar vestígios de capacidade de custeio processual pelo pretendente, a exemplo do tipo de moradia e de profissão, renda e movimentação financeira", concluiu o desembargador José Jorge L. Barreto da Silva, responsável por recusar o segundo pedido do petista. A decisão cabe recurso. Leia a ação indenizatória solicitada pelo governante:
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR RUI COSTA
A reportagem do Estadão entrou em contato com a assessoria do Governo e com o advogado Pedro Ricardo Morais Scavuzzi, um dos representantes de Rui Costa neste processo. Mas nenhum posicionamento foi encaminhado até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.
