A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou reunião na noite desta segunda-feira para votação do projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário.
A intenção, segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), é votar a proposta nesta segunda na comissão e já levá-la ao plenário do Congresso Nacional, que tem sessão prevista para a tarde da terça-feira, para que seja votada após a análise de dezenas de vetos.
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Outro líder da base aliada já avalia como pequena a probabilidade de votação do projeto na terça-feira no Congresso, uma vez que a pauta está trancada por dezenas de vetos presidenciais. A oposição exige a votação nominal e individualmente, mas ainda não há acordo sobre procedimento da análise dos vetos.
A abertura da sessão ocorre após uma grande mobilização do governo, que pediu dedicação total de integrantes da comissão e suplentes e conseguiu garantir quórum suficiente para a reunião em plena segunda-feira, dia normalmente vazio no Parlamento.
A oposição já se comprometeu a não obstruir os trabalhos na CMO, mas promete alongar a discussão dos vetos presidenciais.
“O jogo pesado é amanhã. Hoje vai ser o jogo treino, o aquecimento”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Se aprovado, na prática, o projeto desobriga o Executivo de realizar um superávit.
De janeiro a setembro, o resultado primário do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- ficou negativo em 15,3 bilhões de reais, o primeiro na série histórica do Banco Central, iniciada em 2002. [nL2N0T126J]
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
