Presidida pelo PMDB, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convites ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para prestar esclarecimentos. De autoria da oposição, os requerimentos buscam informações sobre contratos do programa Mais Médicos e investigações no exterior que envolveriam a Petrobras.
A aprovação ocorre um dia depois que deputados da base aliada levaram à aprovação de um requerimento que cria uma comissão para acompanhar, na Holanda, investigações que envolveriam a Petrobras. O requerimento para chamar Chioro envolve outro tema caro à presidente Dilma Rousseff. O programa Mais Médicos foi uma das bandeiras do governo federal em resposta aos protestos de junho do ano passado.
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A intenção dos deputados era convocar o ministro Arthur Chioro, o que teria mais força política para demonstrar o descontentamento da base aliada com o governo Dilma Rousseff. No entanto, um apelo do PT transformou o requerimento de convocação em convite, já que o ministro já iria à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. Graça Foster não poderia ser convocada por presidir uma estatal.
O DEM, autor do requerimento, critica o contrato do governo federal com os médicos cubanos. A convocação é um dos desdobramentos do caso Ramona Matos Rodrigues, médica cubana que abandonou o Mais Médicos e pediu ajuda aos deputados oposicionistas.
Na justificativa do pedido para convocar Chioro, o DEM pedia explicações do contrato entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Pelos termos, o profissional ficaria com US$ 1 mil por mês, sendo que apenas US$ 400 seriam pagos no Brasil e o restante ficaria retido em Cuba. O Brasil, no entanto, desembolsa R$ 10 mil (US$ 4,2 mil) por cada médico.
Depois da polêmica, o governo passou a pagar US$ 1.125 por mês, pagos no Brasil. Para negar irregularidades, o Ministério da Saúde alega que os termos do contrato com a Opas são similares ao que ocorre em 60 países. Mas, no entendimento do DEM, o modelo brasileiro de contratação de cubanos não é adotado por outras nações.
Petrobras
O convite à presidente da Petrobras busca informações sobre a investigação envolvendo a SBM Offshore na Holanda. Segundo denúncias de um ex-funcionário da companhia, US$ 250 milhões teriam sido desembolsados, entre 2005 e 2011, em propina, dos quais US$ 139 milhões teriam sido destinados a funcionários da Petrobras.
No fim de 2013, a SBM Offshore, que tem contratos com a companhia brasileira para aluguel de plataformas, admitiu em uma nota a existência de investigação interna para apurar práticas impróprias supostamente cometidas por funcionários.
