O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, a suspensão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por seis meses, no caso em que ele é acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro. Foram 12 votos a favor da suspensão e 8 contra. A defesa do parlamentar afirmou que não irá recorrer. O parecer precisa ser votado agora pelo plenário da Casa para ser validado.
Silveira é alvo de outras duas representações no Conselho de Ética. A primeira foi votada na semana passada para suspendê-lo por dois meses e é referente a uma gravação feita sem autorização de uma reunião do PSL. Silveira responde ainda a uma terceira acusação, na qual o relator sugeriu a suspensão por três meses, mas o parecer ainda não foi votado.
No mês passado, o relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou parecer com a sugestão de punição de suspensão de seis meses de Silveira do seu mandato. Deputados de outros cinco partidos apresentaram voto em separado pedindo a perda de mandato, mas prevaleceu a sugestão do relator.
Ao todo, as sentenças dos relatores para Daniel Silveira, reunindo as aprovadas e as pendentes de votação, somam onze meses de suspensão. O regimento da Câmara tem previsão de um afastamento máximo de seis meses, por isso, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Azi (DEM-BA), irá fazer uma consulta à Mesa Diretora da Casa para saber se será possível somar os meses, ou não.
Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que Silveira explique a notícia de pediu asilo a quatro países diferentes. A informação sobre os pedidos de asilo foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pela defesa do deputado, que não teve nenhum pedido aceito.
A decisão de Moraes foi proferida na segunda-feira. "Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a Defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados", escreveu Moraes.
Após cumprir regime domiciliar por cerca de três meses, Daniel Silveira foi reconduzido à prisão no dia 24 de junho por não pagar uma multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações à tornozeleira em menos de dois meses - incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em uma das ocasiões, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.
Quando foi reconduzido à prisão, Silveira se recusou a entregar seu celular às autoridades. Em despacho, Moraes registra que a Polícia Federal recebeu o aparelho e dá um prazo de conclusão de dez dias para a perícia. Em abril, Silveira virou réu por grave ameaça por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela PGR na esteira do vídeo gravado pelo parlamentar.
A defesa de Silveira afirmou que alegou que ele "agiu sem pensar" e "ultrapassou a barreira do lógico" ao procurar asilo em diferentes embaixadas.
