O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 27, a escolha do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, como o novo procurador-geral da República (PGR), sucedendo Augusto Aras. Lula também anunciou o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet já era um dos nomes mais cotados para o cargo, pelo menos desde junho. Na ocasião, Gonet ganhou destaque como um dos principais protagonistas durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por 8 anos.
Enquanto vice-procurador-geral eleitoral, Gonet foi o responsável pelo parecer que solicitou a condenação do ex-presidente. No parecer, Gonet argumentava que Bolsonaro deveria ser enquadrado nos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido à reunião com embaixadores, onde o então presidente fez ataques infundados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.
Gonet chegou a ser considerado como possível candidato para liderar a PGR durante o período em que Aras foi escolhido pelo presidente Bolsonaro, em 2019. Ele teve uma reunião pessoal com o então presidente, após intermédio da deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
Proximidade com Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi um dos principais responsáveis pela articulação nos bastidores do nome de Gonet ao cargo. Na década de 90, ambos foram sócios no Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade de Gilmar. Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi outro "padrinho" de Gonet.
Gonet já ocupou o cargo de secretário da área constitucional da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a gestão de Raquel Dodge. Além disso, é autor de livros de Direito, alguns dos quais escritos em colaboração com Gilmar Mendes, e reconhecido pelos colegas como uma figura de inclinação conservadora.
Currículo
Paulo Gonet graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982. Posteriormente, realizou mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, na Inglaterra, concluído em 1990, e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB, finalizado em 2008.
Gonet é integrante do MPF desde 1987 e foi promovido à posição de subprocurador-geral da República em 2012. Dentro do órgão, além de desempenhar o papel de vice-procurador-geral eleitoral, ocupou cargos como o de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
