O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta terça-feira que é "legítima" e "natural" a troca de informações entre assessorias das empresas envolvidas na investigação e a assessoria da comissão, como foi relatado por matéria da revista Veja no último domingo. A matéria diz que os atuais e ex-dirigentes da Petrobras, que prestaram depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, tiveram acesso prévio às perguntas que seriam feitas em seus depoimentos, e foram orientados sobre as respostas que deveriam dar.
O líder criticou a matéria, disse que não houve fraude, e chamou a oposição de "preguiçosa" por nunca participar dos debates na CPI. Para Costa, está sendo feita "cortina de fumaça" sobre um episódio que ocorre normalmente em CPIs. “É absolutamente natural – absolutamente natural! – que haja trocas de informações institucionais entre as assessorias da CPI e das lideranças dos partidos com a empresa. Isso acontece em qualquer CPI; isso acontece em qualquer comissão; é absolutamente normal e natural”, disse o senador.
Humberto Costa ressaltou que houve troca de informações “institucionais” entre assessores da CPI e da empresa, o que, na opinião dele, não é ilegal. “O que seria um crime? Se alguém, de posse de um documento sigiloso, sob custódia da CPI, tivesse transmitido a qualquer um dos depoentes ou acusados o teor desse documento, ou o próprio documento, para que ele pudesse se defender. Mas isso não aconteceu”, disse.
O líder petista lembrou ainda a CPI do Cachoeira, que ouviu o governador de Goiás, Marconi Perillo, que era suspeito de ter relações com o bicheiro Carlos Cachoeira, principal foco das investigações. Segundo Costa, na época as lideranças tucanas também combinaram as perguntas que seriam feitas ao governador, de modo a não constrangê-lo durante o depoimento.
“A oposição, na época, reuniu uma série de assessores jurídicos para combinar as perguntas que iriam ser feitas ao governador de Goiás na CPI, e ainda veio pedir a nós, da base do governo, o que chamou de civilidade durante o depoimento. Isso é normal, até porque esta é uma Casa política, não é uma delegacia de polícia. Nós somos senadores, nós estamos aqui para investigar, mas estamos também para defender o governo que elegemos, que apoiamos, que defendemos e que representa o nosso partido”, disse Costa.
Logo em seguida, foi a vez de o relator da CPI da Petrobras, senador José Pimentel (PT-CE), subir à tribuna para se defender. Ele é um dos acusados na reportagem e foco de uma representação protocolada pela campanha tucana, ontem (4), na Procuradoria Geral da República (PGR), com pedido de investigação sobre o assunto.
Pimentel disse que as perguntas que seriam feitas na CPI eram abertas, e já estavam previstas desde o requerimento de criação da comissão. “O plano de trabalho, aprovado por unanimidade pela CPI, já continha uma relação prévia de perguntas a serem dirigidas aos depoentes e, da mesma forma, uma relação daqueles que deveriam ser convocados em cada eixo de investigação, sem prejuízo da agregação de novos questionamentos”, disse.
Segundo ele, isso foi feito justamente porque “os convocados poderiam se preparar melhor com histórico e dados sobre as questões ali adiantadas”. No entanto, o relator negou que tenha combinado com os depoentes as respostas que deveriam dar e que tenha se encontrado pessoalmente com eles. “Eu nunca me reuni com nenhum depoente da Petrobras durante o curso da investigação. Eu não orientei nenhum depoimento. A assessoria da CPI jamais produziu qualquer questionamento com sua respectiva resposta”, disse.
Os dois senadores foram aparteados por colegas governistas, que declararam apoio e confiança, especialmente ao trabalho de relatoria de José Pimentel. Oposicionistas também fizeram apartes e criticaram a perda do poder investigativo da CPI. “A CPI é feita para investigar, e tem poderes investigativos análogos aos do Poder Judiciário, como diz a Constituição. E se fez o quê? Apenas um jogo combinado para que os depoimentos não trouxessem nenhuma surpresa ao governo, para administrar dois ex-diretores recalcitrantes que produziram, como primeira reação à nota da presidente, declarações incômodas. Esse é o problema. No meu entender, o Senado foi aviltado, e eu não considero que isso seja normal”, disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) - candidato à Vice-Presidência da República pela Coligação Muda Brasil.
O líder do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), também fez aparte e disse que considera grave o fato de os depoentes terem mudado os discursos e as declarações que vinham dando antes e depois do episódio de troca de informações entre assessores da CPI e da Petrobras. Além disso, o envolvimento de servidores públicos no episódio também configura crime na opinião do senador.
“Uma coisa que nos preocupou e nos levou a entrar com denúncias no Ministério Público do Distrito Federal e na PGR é a advocacia administrativa, o uso de agentes públicos, pagos com dinheiro público, para beneficiar uma empresa privada, a Petrobras. É advocacia administrativa e falso testemunho. Pessoas como (o ex-diretor da Petrobras, Nestor) Cerveró e (o ex-presidente da empresa, José Sergio) Gabrielli diziam uma coisa em abril e, depois de adestrados inquiridores e inquiridos, disseram outra coisa mediante juramento. É falso testemunho”, acusou o líder do DEM.
