.jpg "Omar Aziz, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Otto Alencar e Renan Calheiros na reunião desta quinta")
Após não ter comparecido à CPI da Covid nesta quinta-feira, 16, a comissão remarcou para a próxima quarta-feira, 22, o depoimento do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior.
Para os senadores, a ausência do depoente caracterizou uma “ação protelatória e de má-fé”, pois seus advogados já tinham recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Batista Júnior se valesse do direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que pudessem incriminá-lo.
"Pedro Benedito Batista Júnior procurou ontem [quarta-feira,15] o Supremo Tribunal Federal para utilizar o direito constitucional ao silêncio para não se autoincriminar e teve concedida uma liminar pelo Supremo, da lavra do ministro Ricardo Lewandowski. E o que acontece nesta manhã? Ele informa o não comparecimento. Omitiu essa informação do próprio Supremo Tribunal Federal no dia de ontem. Está caracterizado que foi uma ação protelatória", afirmou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na manhã desta quinta-feira os advogados enviaram comunicado à CPI alegando que o depoente não teve tempo suficiente para se programar e estar presenta à comissão, já que a intimação teria sido feita na tarde da quarta-feira. "Isso porque, de acordo com o artigo 218 (parágrafo 2º) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas", afirmou a empresa no comunicado.
Autor do requerimento para o chamamento do executivo, o senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou a ausência do depoente ao afirmar que as denúncias feitas ao colegiado são “graves”.
Pressão por tratamento precoce
Os senadores querem apurar por meio do depoimento de Batista Júnior uma possível pressão para que os médicos conveniados à Prevent Senior prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovada, além de denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar o tratamento precoce.
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), submeteu à aprovação um requerimento de pedido de informações ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo sobre as denúncias de ameaças feitas aos profissionais. Já os senadores Randolfe Rodrigues e Humberto Costa sugeriram a possibilidade de ouvir os médicos denunciantes, nem que seja em reunião reservada.
"Se o entendimento da CPI é de que deve trazer médicos aqui, eu acho que também pode se fazer o pedido, o convite e tal. O fato é que há muitas denúncias de perseguição também (eu até compreendo), mas, se for o entendimento da CPI que é bom que venham também os médicos, a gente pode chamar ou pra uma audiência mais reservada ou pra uma audiência inteiramente pública, pra que eles possam também confirmar, pelo testemunho, o que já está aqui escrito com as provas", sugeriu Humberto.
Reta final
De acordo com o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI entrou na reta final de investigação para elaboração do parecer final. Segundo o senador, a previsão é que ele entregue o relatório na próxima semana, mas o surgimento de informações novas, a marcação de depoimentos adicionais e a discussão do conteúdo do relatório final levaram membros da comissão a admitir rever a ideia inicial de dar por terminados os trabalhos na semana que vem. Oficialmente, a CPI, que já foi prorrogada uma vez, pode ir até o dia 5 de novembro.
"Eu acho que nós teríamos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje é mais razoável pensar na conclusão dos trabalhos para a primeira semana de outubro. Há 30 requerimentos pendentes, já aprovados. Temos que escolher quais dessas convocações nós vamos pautar", detalhou Randolfe Rodrigues.
Renan Calheiros reiterou a que a decisão será colegiada. A previsão era de que o relatório final seria entregue até o próximo dia 24. A comissão está colhendo, porém, novas contribuições - entre elas, a de um grupo de juristas liderado por Miguel Reale Jr.
"O relatório é o produto do que a comissão quer e pensa. A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento", resumiu Renan.
Próximos depoimentos
Além do depoimento de Pedro Batista Jr. para a próxima quarta-feira, a CPI da Covid também agendou a oitiva de Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União, para a terça-feira, 21.
Randolfe Rodrigues defendeu ainda o depoimento de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, empresa acusada de irregularidades na negociação de contratos com o Ministério da Saúde.
Ainda não há consenso, segundo Humberto Costa, em relação à convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro. Requerimento convocando-a foi aprovado na quarta-feira. Há indícios de vínculo entre ela e investigados pela CPI por tráfico de influência, mas não há certeza quanto à pertinência desses casos para o objeto da CPI.
