A CPI da Petrobras no Senado marcou para o próximo dia 10 o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que chegou a ser preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Segundo as investigações, o ex-diretor ajudou empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef a fechar contratos com a companhia.
Costa também deve ser convocado pela CPI mista da Petrobras, que conta com a presença de parlamentares da oposição. A CPI do Senado foi boicotada pelos oposicionistas, que buscavam o reforço de deputados rebelados da base para fortalecer a investigação.
“A julgar pela posição que ele apresentou numa entrevista que deu, provável que vá na mesma linha de negar as denúncias feitas. Porém, nesse caso, há muitas investigações já realizadas e pode levar a um bom interrogatório aqui na comissão”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (CE).
Ex-gerente diz que cláusulas eram comuns
Ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras no Senado, o ex-gerente-executivo Internacional da estatal Luis Carlos Moreira da Silva afirmou ter sido o responsável por elaborar um documento técnico sobre a refinaria de Pasadena, que foi posteriormente encaminhado à diretoria-executiva da companhia. A presidente Dilma Rousseff culpou a ausência da especificação sobre cláusulas do contrato na decisão sobre a compra da unidade nos Estados Unidos.
Segundo ela, o resumo executivo analisado pelo Conselho não citava as cláusulas Marlim e put option. A primeira assegurava à Astra Oil, que era sócia da Petrobras no negócio, uma rentabilidade mínima de 6,9% ao ano. Já a opção de venda, ou put option, obrigava a Petrobras a comprar a participação da Astra em caso de conflito entre os sócios. Com base nessa segunda cláusula, a Petrobras comprou 100% da unidade nos EUA num negócio que custou, ao todo, US$ 1,2 bilhão, sendo que havia sido adquirido pela Astra Oil por US$ 360 milhões.
“Essas clausulas são comuns e não interfeririam no negócio. São bastante simples e diretas”, disse Silva. "Fui eu sim, preparei a DIP (Documento Interno do Sistema), que informava todas as cláusulas, todos os contratos. Não no corpo da DIP, mas dos seus anexos, tinham os anexos e os anexos dos anexos. Se a pessoa consultasse os anexos, os anexos dos anexos, acharia todas as cláusulas dos contratos. De fato não estavam destacadas no texto da dip, mas ela aparecia nos documentos anexos”, disse o ex-gerente.
Silva evitou afirmar que o ex-diretor Nestor Cerveró se baseou no documento para elaborar o resumo considero falho por Dilma. A hoje presidente da República presidia o Conselho da Petrobras em 2006, quando foi aprovada a compra da refinaria.
Silva disse que Pasadena foi escolhida em uma lista de 10 refinarias, para acompanhar uma estratégia de refinar petróleo brasileiro no exterior. Segundo ele, o negócio foi interessante porque a belga Astra Oil não tinha conhecimento em refino de Petróleo, enquanto a Petrobras estava pouco acostumada com o mercado americano. "Foi um casamento de interesses. O sócio era interessante para nós e nós éramos interessantes para o sócio, porque tínhamos experiência em refinarias no Brasil”, disse.
Diretor diz que não identificou propina
O gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Lima Arruda, diz que uma investigação interna da Petrobras não identificou pagamento de propina a funcionários da estatal. Ele disse ter ouvido o representante da holandesa SBM Offshore, Julio Faerman, que teria recebido os US$ 139 milhões repassados pela empresa da Holanda a título de comissão.
"O registro que nós obtivemos foi o pagamento da ordem de 130 milhões para as empresas do senhor Faerman, mas não foi identificado qualquer pagamento direto ou terceiros, a mando de empregados da Petrobras", disse Arruda.