A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou nesta terça-feira, 13, a convocação para depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do ex-ministro Anderson Torres.
"Eu acho que o Anderson Torres e o Mauro Cid são as pessoas com as quais nós temos que iniciar as oitivas aqui na CPMI", defendeu a relatora Eliziane Gama. "Eu vejo que são dois nomes que têm uma relação muito direta com os fatos que se iniciaram no pós-eleição, de 30 de outubro até 8 de janeiro", completou.
Eliziane defendeu que ambos sejam ouvidos nas próximas sessões a serem realizadas na semana que vem, mas a ordem das oitivas depende de deliberação da mesa diretora e aprovação do presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). Ele, porém, se recusou a firmar compromisso com a convocação de Torres e Cid nas primeiras reuniões de oitiva de testemunhas.
Também foram aprovadas as convocações dos ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. A lista de convocados ainda inclui o paraquedista Ailton Barros, que se autointitulava o "01 de Bolsonaro".
A maioria governista barrou pedido de convocação do ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula. "Tem que reconhecer a força poderosa do governo Lula, que veio invadir essa CPMI para blindar", disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
"O plenário é soberano. O que nós tivemos aqui foi a constatação de que o foco da CPMI não será desviado", rebateu a relatora Eliziane ao término da sessão. "O que tem sido colocado aqui vez por outro é que haveria uma parcialidade que não se sustenta no mundo real, porque os fatos estão apresentado e estão aí para a sociedade brasileira", completou.
Após a sessão de análise dos requerimentos, Maia emitiu nota na qual diz considerar "ruim para a credibilidade dos trabalhos a rejeição de requerimentos para ouvir pessoas que estão no centro dos episódios de 8/1?. O parlamentar foi procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa para explicar a declaração, mas não houve retorno.
Para barrar os requerimentos da oposição, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou propostas de votação em bloco que dividiu as demandas dos parlamentares entre aquelas apresentadas pela relatoria, pelo aliados do Planalto e pelos parlamentares alinhados a Bolsonaro.
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Disputa
As discussões sobre o rito de análise dos requerimentos levou mais de duas horas por causa do embate entre os diferentes grupos. Os parlamentares governistas defendiam que fossem votados primeiro os pedidos apresentados pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA). Já a oposição defendeu a votação de todas as propostas enviadas à mesa, com exceção da demanda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para ter acesso ao inquérito da Polícia Federal (PF) que apura as fraudes nos cartões de vacinação da família do presidente Jair Bolsonaro.
O requerimento apresentado por Carvalho precisou ser alterado por causa das discussões geradas entre a oposição e o governo. O presidente da CPMI propôs a retificação do texto do documento para que constasse apenas a exigência de acesso aos dados do celular de Mauro Cid em vez solicitar de maneira generalistas as informações "referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro". Os parlamentares de oposição, no entanto, argumentaram que o requerimento fere o objetivo da comissão.
"Não é de maneira alguma um requerimento para tratar de cartão de vacinação. o que o senador está requerendo são as informações contidas no celular do Mauro Cid, que segundo a imprensa, tem ligação com o que estamos investigando nesta CPMI", argumentou Maia.
Na pauta constavam 181 requerimentos de informações, sete demandas de cessão de servidores de outros órgãos para apoiar a comissão e 96 pedidos de convocações e convites.
Sigilo
Após a sessão, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), terá um encontro com o o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para requerer o acesso do colegiado aos inquéritos sigilosos sob relatoria do magistrado.
Como mostrou o Estadão, o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), vai se reunir também nesta terça-feira, 13, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para requerer o acesso do colegiado aos inquéritos sigilosos sob relatoria do magistrado. A ideia é que a Corte eleitoral compartilhe informações de casos já encerrados, sob o argumento de que o Congresso não tem interesse em vazar dados de investigações em curso.
