Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil na África do Sul, o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) espera recuperar o passaporte apreendido em dezembro passado, quando foi preso. A defesa de Crivella aguarda apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-prefeito tenha de volta o documento que lhe permite sair do País.
"Uma vez declarada a incompetência da Justiça Comum, o acautelamento do passaporte perde efeito, exigindo sua restituição", disse o advogado Alberto Sampaio Júnior, que defende Crivella. "É mera questão burocrática, cuja solução depende de ofício do Supremo à Justiça Eleitoral, para que se faça cumprir os efeitos da decisão".
Se o ex-prefeito do Rio for nomeado embaixador, voltará a ter foro privilegiado de julgamento. Com isso, o processo ao qual responde é transferido para o STF.
Crivella foi preso em 22 de dezembro do ano passado, a nove dias de deixar o cargo, acusado de chefiar o "QG da Propina" instalado no Executivo carioca. Segundo a investigação, ao menos R$ 53 milhões foram arrecadados pelo esquema.
Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella foi transferido do presídio de Benfica para a prisão domiciliar no mesmo dia após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Em fevereiro, o ministro do Supremo Gilmar Mendes determinou a revogação da prisão domiciliar de Crivella, mas proibiu que ele deixasse o País. Foi nesse momento que houve a retenção do passaporte.
No dia 22 de abril, porém, Gilmar Mendes retirou a competência da Justiça Comum para analisar o caso e a transferiu para a Justiça Eleitoral. Os advogados do ex-prefeito afirmam agora que as atuais medidas restritivas contra ele não valem mais.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que Crivella não enfrentará dificuldades para ter seu nome aprovado pelo Senado. "Vou trabalhar a nomeação dele e não vejo ninguém com disposição de votar contra. Até agora não vi", disse o senador ao Estadão/Broadcast.
A informação da escolha de Crivella para o posto foi revelada pelo jornal Correio Braziliense e confirmada pela reportagem. A decisão de Bolsonaro é uma forma de contemplar o Republicanos, partido aliado do governo no Congresso.
O aceno ocorre na esteira de uma crise vivida entre a Igreja Universal do Reino de Deus, que no Congresso é representada pelo Republicanos, e o governo federal.
Integrantes da Universal em Angola se rebelaram contra a direção brasileira da igreja - fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo, tio de Crivella - e divulgaram um manifesto que acusa o comando geral de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e racismo. Os bispos da Universal no Brasil chegaram a se queixar da falta de apoio do Ministério das Relações Exteriores nessa questão.
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), negou que tenha conversado sobre a embaixada com Bolsonaro e com Crivella. Pereira disse que só soube da indicação por meio da imprensa. O Itamaraty não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o assunto.
O pedido de "agrément" para a indicação de Crivella ainda precisa ser autorizado pelo governo da África do Sul. Caso o país dê aval, o ex-prefeito terá de passar por votações na Comissão de Relações Exteriores do Senado e no plenário da Casa Legislativa.
"A conversa dele já é uma conversa de diplomata. Acho que só ouvi a voz dele nas músicas, só ouvi falar bem baixinho. Tem uma educação danada. Ele tem um estilão diplomata mesmo", definiu Eduardo Gomes, que também citou a experiência de Crivella como missionário no continente africano. Antes de ocupar a prefeitura do Rio, o bispo foi senador e ministro da Pesca no governo Dilma Rousseff (PT).
A bancada evangélica do Congresso nega ter participado do processo que levou à indicação do ex-prefeito, mas o grupo recebeu a notícia com bons olhos. "Mesmo sem ter sido consultados nem conversado com o presidente a respeito do assunto, ficamos felizes porque o Marcelo Crivella é um homem preparadíssimo e um amigo querido. É crente", afirmou o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), coordenador da bancada evangélica.
Ex-chanceler critica escolha
O ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), por sua vez, criticou a decisão do governo federal. "Não faria essa escolha e duvido que tenha sido essa a escolha do atual chanceler", disse Aloysio ao Estadão/Broadcast, numa referência a Carlos França.
Na sua avaliação, Bolsonaro age por "motivações subalternas" ao escolher Crivella. "É uma decisão do presidente, no exercício de uma competência constitucional, é certo, mas que revela a que ponto as prerrogativas presidenciais estão a serviço das motivações subalternas que orientam o senhor Bolsonaro", afirmou.
O ex-chanceler lamentou a possível substituição na embaixada da África do Sul. "Troca-se o embaixador Sergio Danese, um dos grandes diplomatas da atualidade, que nos representa em um dos países chave da África, por noticiários laudatórios na rede Record", observou Aloysio. A emissora de TV é ligada à Igreja Universal.
A escolha de Crivella para o posto também foi criticada pela oposição a Bolsonaro no Congresso. Os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), adversários do bispo na eleição municipal do Rio, foram alguns dos que se manifestaram contra a decisão do governo.
"Depois do Weintraub (que foi indicado para o Banco Mundial após sair do Ministério da Educação), Bolsonaro agora quer dar fuga ao Crivella. Esse desgoverno é uma vergonha", protestou Freixo no Twitter.
Jandira também comentou a ação de Bolsonaro por meio da rede social. "Líderes da Universal são acusados de crimes, associação criminosa e lavagem de dinheiro em Angola pelas autoridades locais. Ao mesmo tempo, Bolsonaro tenta emplacar Crivella, avatar político de Edir Macedo, como embaixador da África do Sul. Deus salve a África", escreveu ela.
