O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira (4) que não serão mais aceitas as justificativas de “missão político-partidárias” para perdoar faltas de deputados. O peemedebista também vai ampliar as sessões plenárias da semana.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Cunha demonstrou interesse em ampliar o ritmo de trabalho dos parlamentares. O deputado quer que seus colegas fiquem em Brasília de terça a quinta-feira e decidiu que apenas serão considerados casos de licença médica e outras situações mais sérias para não descontar a falta do salário.
O ritmo de trabalho na Casa costuma ser mais intenso entre terça e quarta-feira, enquanto na quinta geralmente são votadas pela manhã matérias que não trancam pauta ou que tenham acordo para aprovação simbólica. Agora, a ideia é que a votação nesse dia seja normal.
A nova regra passará a valer depois do Carnaval. Na história da Câmara, apenas dois deputados foram cassados por falta, em 31 de maio de 1989: Felipe Cheidde (PMDB-SP) e Mário Bouchardet (PMDB-MG).
Na regra atual da Câmara, o abono por falta pode ocorrer por licença de saúde, doença grave ou falecimento de pessoa da família, desempenho de missão autorizada, trabalho externo em CPI, licença de gravidez ou paternidade. O que Cunha pretende não mais aceitar é o “atendimento de obrigações político-partidárias”.
O critério costuma ser usado para deputados justificarem a ida em eventos em seus redutos eleitorais, por exemplo. Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, a regra não será formalmente revogada, mas a justificativa não será levada em conta pela nova presidência.
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