O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer apressar a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que o PT obstruiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto foi criado por um grupo de trabalho após as manifestações de 2013, mas sofreu resistência de petistas.
No ano passado, deputados do PT não permitiram a aprovação da admissibilidade da proposta na CCJ. Com isso, a Câmara ainda não conseguiu criar uma comissão especial para começar a discutir o mérito da proposta e fechar um texto para ir a plenário. A ideia de Cunha é aprovar a admissibilidade em plenário e criar “imediatamente” a comissão especial para iniciar os debates. “Não quer dizer que será aquele texto (do grupo de trabalho). (...) Os membros da comissão vão debater”, disse, após reunião com a bancada do PMDB.
No ano passado, o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia alfinetado o PT por defender a reforma política, mas dificultar a tramitação da PEC. Os petistas, por sua vez, criticam o texto do grupo de trabalho por considerar que legitimaria a doação empresarial de campanha, o que a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional.
A proposta, aprovada em um grupo de trabalho coordenado pelo então deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), institui o voto facultativo, acaba com a reeleição para cargos de Executivo e institui uma cláusula de desempenho para partidos terem direito ao fundo partidário. A proposta também previa que alianças formadas para eleições precisam continuar no Congresso.
Em sua campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff defendeu uma proposta de reforma política discutida por diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). A petista é favorável à realização de consulta popular para definir a mudança das regras.
Disputa de líderes
Com a eleição de Eduardo Cunha, o PMDB começou a se mobilizar para eleger seu sucessor na liderança do partido na Casa. Os deputados Lúcio Vieira Lima (BA), Manoel Jr. (PB), Marcelo Castro (PI), Leonardo Picciani (RJ) e Danilo Forte (CE) já apresentaram suas candidaturas. A eleição foi marcada para quarta-feira da semana que vem.
