O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende tomar uma decisão sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL), nos próximos 30 dias. O peemedebista disse que consulta "vários juristas" de fora da Câmara sobre o tema.
“Eu pretendo, nos próximos 30 dias, tomar uma posição sobre isso”, disse Cunha, em um café da manhã com jornalistas. “Temos uma equipe da Secretaria-Geral (analisando o tema) e, a parte, também estou consultando vários juristas por fora”, afirmou, sem revelar os nomes dos especialistas.
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O pedido do MBL foi apresentado no fim de maio, após uma caminhada dos manifestantes de São Paulo até Brasília. Cunha disse já ter arquivado neste ano alguns pedidos de impeachment, mas levou o do coletivo, que tem mais de mil páginas, para análise técnica da Câmara e encomendou pareceres de juristas de fora da Casa. O presidente da Câmara é o responsável por dar andamento ou não a solicitações desse tipo.
Apesar de fazer duras críticas ao governo, Cunha disse que o impedimento não pode ser a salvação do cenário de impopularidade e ingovernabilidade que ele vê nos dias de hoje. “Essas coisas têm que ser resolvidas na política. O impedimento constitucional é um fato grave”, disse.
O peemedebista foi cauteloso ao falar da possibilidade de resultar em um processo de impeachment um eventual parecer negativo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo de 2014. Para ele, um processo de impedimento poderia ter sucesso apenas se comprovadas irregularidades nas contas de 2015, após a reeleição de Dilma.
O peemedebista também minimizou a importância do TCU na análise de contas. Disse que a Corte tem por objetivo fazer uma análise técnica, enquanto cabe ao Congresso dar a resposta política sobre as contas.
Defesa ao Parlamentarismo
Ao desenhar um cenário de falta de governabilidade do governo, Cunha voltou a defender que o Brasil discuta o modelo parlamentarista imediatamente, mas para valer a partir de 2019 para não parecer um “golpe branco”. “Se o Brasil vivesse o Parlamentarismo, certamente não viveríamos essa crise hoje”, disse.
Cunha disse que o País sofre de uma crise de governabilidade hoje. "É a primeira vez na história recente que um governo não tem maioria. O governo finge que tem maioria, e a maioria finge que é governo", disse.
Na véspera do recesso parlamentar, o presidente da Câmara avaliou que os deputados podem voltar de suas bases eleitorais menos alinhados com o Palácio do Planalto. "Como a realidade não está muito boa, não sei se vão retornar melhor."
