O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira, em Porto Alegre, que as informações preliminares repassadas pelo governo dos Estados Unidos sobre denúncias de espionagens de cidadãos brasileiros “não satisfazem por inteiro” o grupo técnico formado no governo federal para avaliar o caso. Segundo Cardozo, a equipe deve ir a Washington em breve para obter esclarecimentos do governo americano.
“Estamos na fase de coletar essas informações a partir dos primeiros dados que chegaram e a partir das informações preliminares que chegaram do governo americano. Essas informações ainda não nos satisfazem por inteiro e, portanto, estamos debruçados sobre isso para que possamos questionar”, disse o ministro, que participou de um debate sobre combate à corrupção no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.
As denúncias de espionagem começaram a ser investigadas depois que uma reportagem publicada pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Um grupo técnico que envolve servidores de diferentes pastas (Defesa, Justiça, Relações Exteriores, Gabinete de Segurança Institucionais e Comunicação) foi formado para avaliar a denúncia.
“Estamos terminando essa avaliação. Acho que em curto espaço de tempo esse grupo técnico irá a Washington para que nós possamos questionar e obter os esclarecimentos necessários do que efetivamente ocorreu”, resumiu Cardozo.
O Terra apurou que o grupo técnico deve ir aos Estados Unidos em cerca de 10 dias e que o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira, está no Brasil. Ele veio tratar prioritariamente da visita bilateral da Dilma ao presidente americano, Barack Obama, em outubro, mas foi questionado sobre o tema da espionagem.
A ida do grupo de técnicos brasileiros deve ocorrer pouco antes da visita do secretário de Estado americano, John Kerry, ao Brasil, em meados de agosto.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
* Colaborou Diogo Alcântara, direto de Brasília
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