Chefe da pasta dos Direitos Humanos na gestão Bolsonaro e defensora do bordão "meninos vestem azul, meninas rosa", Damares Alves (Republicanos-DF) assumiu nesta quarta-feira, 1º, o mandato de senadora já irritada com cobranças sobre a situação dos Yanomami.
A parlamentar alegou que vai só vai responder na Justiça sobre as acusações que recaem sobre ela em relação à situação dos indígenas.
"O que você quer saber?", questionou Damares, ao ser abordada pelo Estadão e perguntada sobre como a ex-ministra avalia a tragédia do povo indígena. "Os Yanomami vivem uma situação de calamidade há dezenas de anos", comentou, procurando afastar as responsabilidade de seu governo pelo agravamento da situação.
"Está na hora da gente, nesta casa, quem sabe, mudar o Orçamento da União, pra gente cuidar melhor dos indíos Yanomami", disse. "E quanto às acusações contra mim, só vou responder nos autos."
O @estadao cobrou uma posição de Damares Alves sobre a crise humanitária do povo Yanomami. A senadora se irritou, disse que a tragédia ocorre há décadas, que falta orçamento e que só vai responder às acusações que pesam sobre ela na Justiça. pic.twitter.com/uFJYgRD7tG
— André Borges (@AndreBorges_JOR) February 1, 2023
A senadora negou as acusações de omissão que recaem sobre sua gestão e chegou a dizer que as provas de suas ações no caso estariam em seu "Instagram" e em relatórios da pasta. Não é o que diz o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, agora sob o comando do ministro Silvio Almeida.
A pasta fez um levantamento da gestão anterior e informou que o governo Bolsonaro ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos yanomami. O documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram ao menos 22 casos em que o governo do ex-presidente omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O documento analisou os anos de 2019 a 2022, período em que a pasta ficou sob o comando de Damares.
As omissões incluem situações como descumprimento de exigências judiciais, incluindo uma situação em que o ministério ignorou a primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami. Ao invés de investigar as condições sanitárias e de contaminação dos povos originários, reduziu o problema a uma questão que deveria ser resolvida apenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), evidenciando a falta de empatia e sensibilidade com os indígenas. Houve ainda sugestão de veto feito pela então gestão de Damares, sobre a obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos aos indígenas.
O documento inclui sete processos administrativos de conhecimento da pasta, tendo sido produzido com base em informações oficiais. Nesta segunda, o levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada.
Entre os processos levantados pelo MDHC constam, ainda, negativa de assistência humanitária ao governador do Estado de Roraima e a suspensão de policiamento ostensivo em favor do indígena Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta, expondo-o a atentado em novembro de 2022.
Ao circular pelo Congresso, a agora senadora foi cercada por bolsonaristas e apoiadores da gestão que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2021.
