O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em "reconstruir em bases sólidas a democracia em nosso País" durante discurso após sua posse no Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo, 1º. "Democracia para sempre", afirmou.
"O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências.", declarou.
"Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!", disse Lula.
"Diagnóstico estarrecedor"
Durante seu discurso, Lula apontou que o atual diagnóstico do Brasil é "estarrecedor" e prometeu frente ampla com aliados para alcançar metas prometidas ao longo de sua campanha , além de reestruturar o Poder Executivo.
Lula declarou que planeja estudar investimentos públicos e privados na direção de um governo sustentável, acabar com o teto de gastos e uma política "desmatamento zero" na Amazônia. Ainda neste domingo, o presidente adiantou que deve assinar decretos, sem especificar quais. Por outro lado, mais tarde em seu discurso, prometeu revogar decretos de acesso às armas e munição — um dos carros-chefe do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
"O diagnóstico é estarrecedor: esvaziaram recursos da saúde, desmontaram educação, cultura, ciência e tecnologia. Não deixaram recurso pra merenda escolar, vacinação, segurança pública, proteção às florestas. Dilapidaram as estatais, entregaram o patrimônio nacional. Assumo compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o País e fazer um Brasil de todos e para todos", discursou o novo presidente.
O petista também informou que o resultado da transição entre governos, coordenada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSDB), será enviada a cada deputado, senador, ministro da Suprema Corte e do Poder Judiciário, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidade e central sindical. "Para que as pessoas saibam como é que encontramos esse País e cada um faça sua avaliação", justificou.
"Sob a proteção de Deus, inauguro esse mandato falando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste País, todos poderão exercer livremente sua religiosidade", diz Lula em cerimônia de posse.
"Esperança e reconstrução"
Ao longo de seu discurso, Lula reiterou várias vezes que a mensagem do novo governo ao Brasil será de "esperança e reconstrução", ao relembrar o mandato de seu antecessor, marcado por polêmicas, violência, ataque ao Legislativo, crise econômica e disseminação de notícias falsas nos meios de comunicação.
"Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadas em escala industrial", disse.
"Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços.", declarou.
Pilares do governo
Segundo o novo presidente, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania dos poderes serão os pilares do governo empossado. "Esse compromisso começa pela garantia do programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita", declarou Lula.
As primeiras ações visam, segundo o chefe do Executivo, tirar 33 milhões de pessoas da situação de fome e outros cem milhões de brasileiros da pobreza.
Retorno da transparência
Lula também prometeu cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) e o pleno funcionamento do Portal da Transparência em seu governo. "Os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público", avisou.
Industrialização e sustentabilidade
O petista incluiu as pautas de industrialização, sustentabilidade e desmatamento em seu discurso, prometendo política de "desmatamento zero" na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica.
Ele também apontou que o Brasil seria o único país no mundo com condições de se tornar uma "grande potência ambiental", a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da socio-biodiversidade. Para isso, o novo governo prometeu iniciar a transição energética e ecológica para agropecuária e mineração sustentáveis, fortalecer a agricultura familiar e tornar a indústria mais ecológica.
Ao defender a criação do Ministério dos Povos Indígenas, Lula prometeu que seu governo irá "revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas".
Lula disse que o Brasil é um País com grande potencial produtivo e que, por isso, "não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites". Ele completou apontando que há capacitação técnica interna, capitais e mercado suficientes para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo.
Com isso, ele prometeu em seu discurso uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados.
"O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será objeto de uma estratégia nacional, planejada em diálogo com o setor produtivo, centros de pesquisa e universidades, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agências de fomento à pesquisa", disse.
Saúde e pandemia
Lula também relembrou a pandemia de covid-19, que fez quase 700 mil vítimas fatais no Brasil nos últimos dois anos, e a competência reconhecida do Sistema Único de Saúde (SUS). "Este paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes", prometeu.
Na área da saúde, Lula garantiu que irá trabalhar para recompor os orçamentos para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular e promover o acesso à medicina especializada.
Educação
Já na Educação, o objetivo será investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral.
Relações internacionais
O presidente aproveitou o discurso para anunciar que irá retomar a integração sul-americana a partir do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da revitalização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e de outras instâncias de articulação soberana da região.
Com isso, ele pretende reconstruir o diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, países do Oriente e outros atores globais; fortalecendo os BRICS e a cooperação com os países da África.
