Um dos fundadores do Partido Verde (PV) e expoente da sustentabilidade na política no País, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) publicou um artigo nesta sexta-feira, em seu blog, criticando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, antes no PV. Segundo o parlamentar, "o Brasil da secular burocracia pombalina, do corporativismo estreito e da hipocrisia político-cartorial falou pela voz da maioria esmagadora do tribunal". Porém, ele não deixou de criticar a "ilusão" de Marina Silva.
"Para mim não foi surpresa alguma, nunca foi uma questão de fé - Deus não joga nesta liga -, mas de lucidez e conhecimento baseado na experiência pregressa. Eu tinha certeza absoluta que se não tivéssemos uma a uma as assinaturas certificadas, carimbadas, validadas pela repartição cartórios de zonas eleitorais íamos levar bomba. Para ser direto em bom carioquês: 'demos mole'. (...) Não ter entendido que o jogo seria assim e ter se precavido a tempo e horas foi uma das muitas auto complacências resultantes de uma mística de auto ilusão", disse ele.
"Marina é uma extraordinária líder popular, profundamente dedicada a uma causa da qual compartilhamos e certamente a pessoa no aís que melhor projeta o discurso da sustentabilidade, da ética e da justiça socioambiental. Possui, no entanto, limitações, como todos nós. Às vezes falha com operadora política, comete equívocos de avaliação estratégica e tática, cultiva um processo decisório ad hoc e caótico e acaba só conseguindo trabalhar direito com seus incondicionais. Reage mal a críticas e opiniões fortes discordantes e não estabelece alianças estratégicas com seus pares. Tem certas características dos lideres populistas, embora deles se distinga por uma generosidade e uma pureza d’alma que em geral eles não têm", completou o parlamentar.
Por meio de suas contas no Twitter e no Facebook, a ex-senadora disse nesta sexta-feira que a decisão do TSE "não representa uma derrota nem a seus membros nem à sociedade brasileira que apoia uma nova forma de fazer política". Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, Marina terá agora que optar entre escolher uma outra legenda para disputar a Presidência no ano que vem ou a manutenção de um discurso de pureza política, que deve deixá-la fora da disputa.
De acordo com a nota divulgada por Marina, a decisão do TSE resulta tão somente em um atraso no processo irreversível de reformas do País. "Com o resultado, a Rede irá avaliar com sua executiva provisória e seu corpo jurídico todas as ações cabíveis para viabilizar a existência do partido, garantida pela Constituição", escreveu.
De acordo com o texto, a Rede Sustentabilidade considera o resultado do TSE "uma clara demonstração dos entraves burocráticos que os brasileiros têm de enfrentar". "Exigências descabidas e ilegais por agentes do Estado, atrasos injustificados e regras inaplicáveis foram alguns dos entraves enfrentados pela Rede ao longo do processo de criação do partido.
Da mesma forma, ficou evidente a estrutura precária do Estado brasileiro, incapaz de cumprir as leis que ele impôs a si mesmo. Cartórios com pessoal sem treinamento; falta de insumos básicos para executar o trabalho; inconsistência generalizada nos dados utilizados para comparação das assinaturas", critica.
O comunicado garante ainda que a mobilização da Rede continuará "inabalável nos próximos dias, meses e anos". "Nossos apoiadores acreditam na causa pela qual lutam e se manterão firmes no objetivo de democratizar a democracia brasileira", completa.
TSE nega registro à Rede
Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, na noite desta quinta-feira. O principal argumento foi o número de assinaturas abaixo do mínimo exigido por lei.
Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que é "inconciliável" o pedido para que fossem validadas 95 mil assinaturas rejeitadas, pleito de Marina e seus correligionários. Ela explicou que a ex-senadora deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. Ainda segundo Laurita, cabia ao partido comprovar a validade das assinaturas.
Numa espécie de afago, a ministra Luciana Lóssio ressaltou o filtro ético diferenciado e a busca da lisura mostrados pela Rede, postura já exaltada no parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo ela, são esses princípios que devem nortear um partido político. Ainda assim, a ministra votou contra o pedido de registro, justificando que a lei exige um requisito objetivo, que é o número mínimo de assinaturas.
Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também rejeitaram o pedido de registro. Apenas Gilmar Mendes voltou a favor.
