O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) publicou um vídeo, nesta semana, em que critica as operações de fiscalização contra o trabalho escravo realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante a atual gestão federal. O político acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tirar proveito das operações para "bancar" "luxos" em viagens.
"Alguém tem que pagar o enxoval renovado com algodão egípcio no Palácio do Planalto, né? Alguém tem que bancar os R$ 164 milhões gastos em viagens internacionais pro Lula e pra Janja fazer [sic] lua de mel", disse o deputado. No vídeo, porém, ele não chega a explicar a forma como o presidente seria beneficiado financeiramente por tais operações.
Ainda assim, Pezenti repete que o objetivo das operações não seria "fiscalizar as boas práticas de trabalho". "Tá muito claro que o intuito é arrecadar. Tirar dinheiro de quem não tem pra bancar o luxo de quem já tem demais", afirmou.
O deputado disse ainda que as operações nas fazendas de Santa Catarina estariam danificando a colheita e gerando prejuízo para os agricultores. Para ele, tais ações do governo federal estariam "espalhando o terror".
"Tão entrando nas propriedades sem a presença do produtor nem dos empregados. E sem qualquer tipo de autorização judicial. Isso não pode acontecer", disse, chamando operações do tipo de "invasão". Pezenti afirmou ter enviado um ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego pedindo explicações sobre as operações nas fazendas.
Números do trabalho escravo
Na última quinta-feira, 30, mesmo dia em que Pezenti publicou sua queixa, o MTE divulgou dados referentes ao combate ao trabalho escravo. Até o mês de novembro deste ano, foram resgatados um total de 2.847 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil. O ministério fiscalizou, no período, 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 10.880.087,37 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.
Segundo o MTE, o número parcial de 2023, já é o maior em resgates dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul veio em seguida, com 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizadas 83 ações e 450 resgates. No Norte, 159 resgatados e 62 ações realizadas pelo MTE.
Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados do Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 102 ações.
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