Deputados federais tomam posse neste domingo e elegem o presidente da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos. O líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), desafeto do Palácio do Planalto, é dado como favorito para vencer a disputa contra Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ).
Com pelo menos sete partidos, o bloco de apoio formado por Eduardo Cunha significaria 197 votos, mas peemedebistas contam com a traição de deputados governistas e oposicionistas, chegando a uma estimativa de mais de 300 votos. O montante daria ao líder do PMDB a vitória no primeiro turno.
Atual vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia ganhou reforço de ministros do governo Dilma Rousseff na última semana de campanha para tentar evitar a derrota para o peemedebista. Embora o Palácio do Planalto tenha adotado um discurso de não interferência – já que o PMDB é o principal sócio do governo federal -, ministros do PT, PSD, PP e PR entraram em cena para apoiar o petista. O petista é apoiado oficialmente pelo PSD, Pros, PDT, PR e PCdoB, que somam 181 parlamentares.
A interferência foi classificada como um “desespero” pelo candidato peemedebista. Para ele, ameaças e chantagens por parte do governo poderiam colocar os parlamentares contra o próprio governo. “Ter candidatos diferentes dentro da base significa que você tem que respeitar todos. (...) Se o governo interferir, ele vai criar descompasso entre aliados da mesma base”, disse.
Na terceira via, Júlio Delgado conta com o apoio dos tucanos, que formam a terceira maior bancada da Casa, além do PPS, PV e de seu partido, o PSB. Com 54 deputados eleitos, o PSDB é visto como fiel da balança. Uma migração de votos para o candidato do PMDB poderia definir a eleição já no primeiro turno.
Partidos sem consenso
Reservadamente, deputados de diferentes partidos admitem a falta de consenso dentro dos partidos com as candidaturas. Dentro do PT, a candidatura de Chinaglia sofre resistência de alguns parlamentares de correntes diferentes. “Talvez só a bancada do PCdoB vai votar inteira nele”, diz um deputado petista.
Relatos de falta de unanimidade também surgem do lado de Cunha e Delgado. O PP, PR e PRB, que apoiam o peemedebista, têm ministérios no governo Dilma e podem perder votos para Chinaglia. O candidato do PSB precisou enfrentar rumores de debandada de aliados para o lado do PMDB. O presidente do PSDB, Aécio Neves, teve de entrar em cena na sexta-feira para reafirmar a sustentação ao partido que o apoiou no segundo turno das eleições presidenciais. “É a candidatura que, a meu ver, apresenta as melhores condições de garantir a independência fundamental que a Câmara dos Deputados não teve nos últimos anos”, disse.
Candidatos
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Bloco: PMDB – DEM – PP - PTB – SD – PRB – PSC
Nascido no Rio de Janeiro, Eduardo Consentino da Cunha, 56 anos, é economista e exerce a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Apesar de representar um partido governista, o peemedebista provocou dores de cabeça no Palácio do Planalto ao contrariar interesses do governo em votações, como no Marco Civil da internet ou na medida provisória que estabelecia um marco regulatório para os portos.
No início de 2014, Cunha articulou a criação de um bloco informal de partidos insatisfeitos com a reforma ministerial e com a articulação política do Congresso. O grupo levou Dilma a sofrer derrotas no Congresso, como na criação da CPI mista da Petrobras.
Entre aliados, Cunha é considerado um notável articulador político que cumpre acordos. Sua campanha é baseada em um discurso de independência da Câmara, “nem de oposição nem de submissão”.
Promessas:
* Compromisso com a independência do Legislativo
* Colocar em votação o segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a pagar emendas parlamentares (verbas federais destinadas a redutos eleitorais dos deputados)
* Equiparação do salário dos deputados com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
* Construção do Anexo 5 da Câmara para aumentar a oferta de gabinetes.
* Criar a Comissão da Pessoa com Deficiência
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Bloco: PT – PDT – PR – PCdoB – Pros – PSD
Nascido em Serra Azul, no interior de São Paulo, Arlindo Chinaglia Junior tem 65 anos e é médico formado pela Universidade de Brasília. Já presidiu a Câmara dos Deputados entre 2007 e 2009. No ano passado, assumiu a vice-presidência da Casa no lugar de André Vargas, que renunciou ao posto após envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Com um perfil discreto, Chinaglia precisou nas últimas semanas tentar se afastar a imagem do candidato do Palácio do Planalto com um discurso de defesa do Legislativo, com respeito ao regimento interno.
O petista, que vai para o sexto mandato, já presidiu o Sindicato dos Médicos de São Paulo e a regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Promessas:
* Equiparar o salário dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reajustar a verba de gabinete
* Mudar a metodologia de compra de passagens aéreas
* Construir o Anexo 5 da Câmara dos Deputados
* Reformar apartamentos funcionais dos deputados
* Aprimorar a participação da população nas discussões da Câmara
Júlio Delgado (PSB-MG)
Bloco: PSB- PSDB – PPS – PV
Nascido em Juiz de Fora (MG), Júlio Delgado tem 48 anos, é advogado e entrou na política seguindo os passos de seu pai, Tarcísio Delgado. Tem como pontos marcantes na sua trajetória parlamentar a relatoria do processo de cassação de José Dirceu depois do escândalo do mensalão e do deputado André Vargas, cassado no ano passado.
Delgado apresenta sua candidatura como a única verdadeiramente independente, por não representar um partido governista. Ganhou a adesão do PSDB, terceira maior bancada da Câmara, numa articulação do senador Aécio Neves (MG), que recebeu o apoio da legenda no segundo turno da campanha presidencial.
O candidato do PSB é visto como “azarão” na disputa. Enfrenta assédio do PMDB aos parlamentares tucanos e pode ganhar força se conseguir passar para o segundo turno.
Promessas:
* Maior transparência na definição da pauta da Câmara.
* Votar as reformas políticas e tributárias
* Inibir que o Legislativo aprecie temas não correlatos em medidas provisórias
Chico Alencar (Psol-RJ)
Bloco: Psol
Nascido no Rio de Janeiro, Chico Alencar tem 65, é historiador e vai para seu quarto mandato como deputado federal. É um dos cinco parlamentares do partido eleitos em 2014.
O candidato do Psol critica os gastos dos principais candidatos, enquanto coloca a sua para um debate de “ideias”. Sua plataforma leva em conta bandeiras do Psol, como o fim do financiamento empresarial de campanhas.
Promessas
* Garantir a autonomia do Legislativo
* Combater o corporativismo parlamentar
* Abrir a Câmara para demandas populares
* Valorização dos servidores concursados da Câmara
O que faz o presidente da Câmara?
É o posto mais alto da Câmara dos Deputados e é quem assume a Presidência da República em caso de vacância da presidente e do vice. Tem poder sobre a ordem da pauta dos projetos de lei que serão discutidos e votados em plenário. Também tem atribuição de dar seguimento ou não a pedidos de impeachment contra presidentes da República.
Além de um gabinete com vista para a Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara tem direito a morar em uma residência oficial no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Assim como ministros de Estado, pode se deslocar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para missões oficiais ou em deslocamento para residência.
A votação
Os novos deputados tomarão posse às 10h em uma sessão presidida pelo deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), parlamentar há mais tempo na Casa. Parlamentares poderão registrar candidaturas até as 17h e, uma hora depois, começará a sessão para a eleição da mesa diretora.
A votação só começa quando 257 deputados (metade do total de 513) marcarem presença no plenário. Cada deputado votará para presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes.
Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa superar a metade dos deputados, a chamada maioria absoluta. Se os 513 deputados estiverem presentes, serão necessários 257 votos. Do contrário, a disputa vai para segundo turno.
