Dilma contará com maioria no Congresso, mas seguirá "refém"

27 out 2014 - 12h11
(atualizado às 16h50)
<p>Dilma Rousseff foi reeleita presidente do Brasil</p>
Dilma Rousseff foi reeleita presidente do Brasil
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A presidente reeleita Dilma Rousseff manteve a maioria no Congresso após as eleições, mas terá que lidar com uma base aliada mais enxuta e com representantes de um maior número de partidos em seu segundo mandato.

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Dilma passará a depender de negociações com mais grupos políticos, segundo analista consultado pela Agência Efe, após um primeiro governo no qual teve que ceder às pressões do PMDB, maior força eleitoral do país, que exigiu em troca do apoio o controle de cinco dos 39 ministérios e centenas de cargos públicos.

A mudança ocorreu por causa do resultado das eleições legislativas, realizadas no último dia 5 de outubro, que apontou a redução dos apoios de Dilma no Congresso. A candidata petista venceu o segundo turno no domingo com 51,64% dos votos válidos, contra 48,36% de Aécio Neves.

A forte polarização das eleições presidenciais, que deixou o Brasil dividido e a oposição fortalecida apesar da derrota, também dificultará a vida da presidente.

A quantidade de deputados governistas caiu dos atuais 399 para 304 na próxima legislatura, número que ainda supera com folga a metade das 513 cadeiras. Os partidos tradicionais, principalmente os que apoiam Dilma, acabaram perdendo espaço para legendas menores.

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O PT se manterá como a maior bancada da Câmara dos Deputados, apesar de ter perdido 18 vagas, totalizando 70 parlamentares. O PMDB segue em segundo, com 66 deputados, cinco a menos que na atual conjuntura do Congresso.

Os partidos que participaram da candidatura de Neves formam um grupo de 130 políticos, um crescimento de 11 cadeiras em relação à composição de hoje. Outros 79 deputados se declaram independentes e seu apoio será necessário para Dilma.

A base aliada será suficiente apenas para garantir votações por maioria absoluta (257 dos 513 deputados). No entanto, quando o quórum exigido for maior, como, por exemplo, para aprovação de emendas constitucionais, Dilma precisará do voto dos independentes.

Outra ameaça é a tradicional infidelidade partidária, que pode ameaçar até mesmo a maioria absoluta. Alguns dos partidos da coligação têm pouca identificação com Dilma e exigem cada vez mais para apoiar as propostas governistas. Há casos que os deputados ignoram a orientação partidária.

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Além de conquistar o apoio desses partidos com a distribuição de cargos em seu ministério, como fez no primeiro mandato, a presidente também terá que negociar o respaldo de legendas que não apoiaram a reeleição.

O principal alvo será o PSB, com 34 deputados e a sexta maior bancada na Câmara.

Apesar de ter apoiado Dilma nos três primeiros anos de governo, o partido optou por uma candidatura solo nessas eleições, com seu ex-presidente, Eduardo Campos, morto em um acidente de avião. Marina Silva assumiu a liderança da chapa e acabou como a terceira mais votada no primeiro turno.

No entanto, a ambientalista preferiu apoiar Aécio no segundo turno. O PSB terá 34 deputados, a sexta maior bancada na Câmara.

No Senado, a presidente terá o respaldo teórico de 51 dos 81 senadores. Porém, a maioria é sempre colocada em dúvida por causa de parlamentares que não seguem as orientações partidárias.

Apenas 18 senadores pertencem a partidos da oposição. Outros 14, como os filiados ao PSB, integram a bancada independente.

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A redução do número de governistas se soma às dificuldades geradas pela maior fragmentação de um Congresso que terá 28 partidos representados a partir de janeiro, seis a mais que na atual legislatura. A renovação política ficou em 46%.

"Houve uma pulverização partidária e a governabilidade será mais difícil. Os grandes partidos encolheram, principalmente o PMDB e o PT. Os médios e pequenos cresceram. Isso obrigará a presidente a negociar com eles. Em sua maioria, eles não se regem por assuntos programáticos ou ideológicos, mas por interesses clientelistas", disse à Efe o analista Antonio Augusto de Queiroz.

Segundo o especialista, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os pequenos e médios partidos podem estabelecer alianças e dificultar votações de assuntos de interesse do governo.

"Esse novo cenário reduziu significativamente a possibilidade de reformas constitucionais, principalmente de uma reforma política, que os novos partidos consideram prejudicial para seus interesses", explicou.

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