Após um longo período de troca de farpas entre seus ministros e membros da oposição - que acusam o governo federal de atuar com discriminação ao Paraná - a presidente Dilma Rousseff desembarca na tarde desta terça-feira em Curitiba em situação de "xeque-mate".
Em sua quinta visita a terras paranaenses neste ano, Dilma deve anunciar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, com destaque para repasses para obras de construção do metrô de Curitiba.
Para isso, no entanto, o governo vai precisar da parceria da prefeitura curitibana e do governo do Estado, que devem entrar com contrapartida dividida de R$ 1,4 bilhão, cabendo a cada um o investimento de R$ 700 milhões. O governo federal deve bancar cerca de R$ 2 bilhões do total do projeto orçado em aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O restante, R$ 1,3 bilhão, será aplicado pela iniciativa privada através da empresa que será responsável pela construção e operação do metrô.
Para que isso aconteça, o governo federal deve reconhecer hoje a capacidade de endividamento do Paraná e encerrar o período - classificado pelo governador Beto Richa Richa (PSDB) e pelo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves - como de "discriminação ao Paraná", insuflado por motivos políticos pelo casal de ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações) e ainda pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, segundo acusa o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB) - líder do governo na Assembleia do Estado. Os três ministros são paranaenses e filiados ao PT. Gleisi é cotada como provável candidata ao posto atualmente ocupado por Richa.
Sem aval
O Paraná tem financiamentos aprovados com instituições nacionais e internacionais para aplicação em projetos em áreas social, de infraestrutura, agricultura, segurança e meio ambiente no valor aproximado de R$ 3,5 bilhões, incluindo a contrapartida do governo estadual.
Os valores estão parados em Brasília devido à pendências na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e não podem ser liberados. Conforme a posição da STN, até a semana passada, o Estado tem restrições no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC) e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), por suposta inobservância da aplicação mínima em saúde no exercício de 2012. O órgão defende ainda que o Paraná não pode contar com o aval da União por ter ultrapassado limites com gasto de pessoal.
Disposto a dar a contrapartida no projeto do metrô, o governo do Estado terá que contar com o aval da União para os investimentos que serão realizados através de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sem a anuência, a capacidade de endividamento atual do Paraná é de R$ 300 milhões, valor que não chega a atingir 50% do total necessário para contrapartida ao projeto do metrô. Se a União concordar em avalizar a operação, os demais empréstimos já aprovados ao Estado e travados na STN devem ser liberadas com o mesmo critério.
Interesses Políticos
Apesar das justificativas técnicas da STN para não conceder aval aos empréstimos obtidos pelo Estado, membros do governo paranaense e até mesmo o governador do Beto Richa acreditam que o entrave nos financiamentos foram motivados por questões políticas.
Em entrevista exclusiva concedida recentemente ao Terra sobre o assunto, Richa disse que "quando a coisa depende de decisão política, nada acontece". Ele evitou nominar responsáveis, mas afirmou que o Paraná estava sendo discriminado.
Para ele, a ação estaria sendo adotada "sem o conhecimento da presidente Dilma". O governador explicou que, apesar de uma relação cordial com a presidente durante as últimas visitas dela ao Estado, ele não conseguiu ter confirmado pedidos para uma audiência particular com a presidente em Brasília.
Os pedidos protocolados oficialmente, em agosto de 2012 e em abril deste ano, não foram nem mesmo respondidos pela Casa Civil da Presidência, comandada pela ministra Gleisi.
O governador afirmou que deseja explicar à presidente que a situação do Estado era "melhor que a do Rio Grande do Sul, que conseguiu o aval da STN para empréstimos internacionais sem as contestações apresentadas ao Paraná".
Richa também quer lembrar a Dilma que o Paraná ocupa a quinta posição entre os Estados que mais contribuem com receitas para a União na arrecadação de impostos, sendo o 23º na lista dos recebimentos de verbas federais.
O tucano afirma ainda que o Paraná perdeu aproximadamente R$ 1 bilhão em sua arrecadação através de desonerações fiscais promovidas pelo governo federal. A queda teria afetado os limites de gastos do governo estadual.
Líder do governo Richa na assembleia estadual, o deputado Ademar Traiano não se furta a nominar os responsáveis e acusa os três ministros paranaenses no governo Dilma como responsáveis pelos entraves colocados ao Estado.
Traiano diz que "o Paraná é vítima de perseguição sistemática e implacável pelo governo federal e os paranaenses não podem aceitar esse tipo de tratamento". Em artigo assinado, o deputado assinala que o Estado "poderia fazer mais e estar ainda melhor se não fosse essa perseguição. E ela acontece justamente no momento em que a Casa Civil da Presidência, ministério chave para a liberação de recursos do PAC, é ocupado pela petista paranaense Gleisi Hoffmann, não por acaso candidata ao governo do Estado em 2014. Gleisi aposta no quanto pior melhor."
Recursos devem ser liberados nesta terça
Se forem confirmadas as informações repassadas na noite de ontem ao governador Beto Richa em ligações da ministra do Planejamento Miriam Belchior e do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a STN deve anunciar oficialmente hoje a liberação do aval para as operações de empréstimos ao Paraná. Richa também deverá finalmente ser recebido por Dilma em audiência na capital federal no próximo dia 12.
