No último dia do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a presidenta destinou 22 áreas para reforma agrária. São 57,6 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) distribuídos em dez Estados. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as novas áreas devem beneficiar 1,5 mil famílias. Os decretos foram publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Goiás é o Estado com mais áreas destinadas: cinco. Maranhão e Pernambuco têm quatro áreas cada, já Minas Gerais e Paraíba, duas áreas. Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe têm uma área cada.
O instituto informou que “conforme perícia técnica realizada pelo Incra, todas as áreas apresentaram índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal, o que motivou sua desapropriação”. Entre os anos de 2010 e 2014, 374 imóveis foram destinadas à reforma agrária, representando 731.206 hectares.
Com a publicação do decreto, o Incra vai entrar com uma Ação de Desapropriação para cada imóvel, mediante depósito do valor da indenização das benfeitorias. Segundo o instituto, as terras têm vocação produtiva para plantação de mandioca, bovinocultura de corte e leite, avicultura de postura e corte e a produção de frutas.
