Dilma e presidentes do Congresso discutem plebiscito nesta 5ª

A presidente Dilma Rousseff terá agenda cheia nesta quinta-feira e praticamente todas as reuniões deverão tratar de um mesmo tema: a convocação de um plebiscito para a realização de uma reforma política. Ela recebe na tarde desta quinta-feira os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de líderes e presidentes dos partidos da base aliada.

A reunião foi marcada após uma alfinetada que Renan deu na presidente. Após Dilma anunciar, na segunda-feira, que convocaria um plebiscito - sem ter consultado ou mesmo avisado os parlamentares -, Renan fez um discurso em plenário, em que afirmou: "talvez não tenha havido tempo para consultar o Congresso, mas nos portaremos como facilitadores da mudança". Após a reunião de hoje à tarde, o presidente do Senado fará novo pronunciamento em plenário, em que pode revelar as definições advindas da conversa com Dilma.

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Pela Constituição Federal, um plebiscito somente pode ser convocado pelo Congresso Nacional, com autorização do presidente da República. Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação. A diferença é que no plebiscito a população decide uma lei em última instância, respondendo perguntas que vão formar a legislação. No referendo o Congresso aprova uma proposta, que é encaminhada para a população aprovar ou rejeitar o que foi votado.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.