A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a flexibilização do fator previdenciário e apresentar uma alternativa à fórmula aprovada pelo Congresso Nacional, disseram nesta terça-feira à Reuters duas autoridades com conhecimento do assunto.
Para aliviar as tensões com as centrais sindicais e membros da base aliada favoráveis à mudança, a presidente irá propor na quarta-feira uma alternativa que leve em consideração o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, disseram as fontes. O governo ainda não decidiu se a proposta será encaminhada ao Congresso como medida provisória ou projeto de lei com urgência.
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"O governo precisa sinalizar que vai proteger suas contas e a sustentabilidade da Previdência", disse um parlamentar da base aliada com conhecimento da decisão.
A presidente tem até a quarta-feira para vetar ou sancionar a fórmula 85/95, incluída por parlamentares na Medida Provisória 664, que altera regras de acesso aos benefícios previdenciários.
A fórmula permite que o trabalhador possa se aposentar com aposentadoria integral após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85 e 95 anos, respectivamente.
O Ministério da Previdência calcula que a mudança irá gerar, durante os próximos 45 anos, um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto brasileiro.
"É positivo do ponto de vista do mercado um veto, mas temos que analisar essa nova proposta", disse o economista sênior do Banco Espírito Santo Investimento (Besi) Flávio Serrano. "Ela precisa apresentar uma solução definitiva ao que é considerado uma das grandes ameaças para a economia."
Um porta-voz da Presidência da República disse que não iria comentar o assunto, pois a presidente Dilma ainda não tornou pública a sua decisão.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que o Congresso poderá analisar o eventual veto presidencial no dia 14 de julho.
