Dilma propõe 5 pactos a prefeitos e governadores

A presidente Dilma Rousseff abriu reunião com governadores, prefeitos e ministros nesta segunda-feira e propôs pactos entre os três níveis de governo em áreas como saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal.

A reunião e o discurso da presidente são uma reação às manifestações que se espalharam por todo o país, que tiveram seu ápice na semana passada.

Veja abaixo os pactos propostos pela presidente a governadores e prefeitos.

-- RESPONSABILIDADE FISCAL

Dilma pediu aos governadores e prefeitos que auxiliem o governo federal no controle de gastos "para garantir a estabilidade econômica e o controle da inflação".

Segundo a presidente, este pacto também é importante em um momento que "a prolongada crise econômica mundial ainda castiga, com volatilidade, todas as nações".

-- REFORMA POLÍTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Dilma propôs aos 27 governadores e 26 prefeitos presentes à reunião um pacto pela "construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania".

A presidente aproveitou o encontro para "propor um debate" sobre a convocação de um plebiscito que autorize a instalação de uma assembleia constituinte específica para a elaboração de uma reforma política.

Ela também defendeu como "iniciativa fundemantal" uma lei que estabeleça a corrupção como crime hediondo e fez um apelo para que todos os níveis de governo implementem o mais rápido possível a Lei de Acesso à Informação, como medida para aumentar a transparência dos gastos públicos.

-- MELHORIA DA SAÚDE

A presidente propôs que todas as instâncias de governo "acelerem os investimentos já contratados" para a construção de hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde.

Ela também defendeu a criação de incentivos para que médicos trabalhem nas regiões mais pobres e remotas do país. Dilma voltou a defender a vinda de médicos do exterior para o Brasil, medida que enfrenta oposição de entidades representativas dos médicos no país, e disse que esses profissionais viriam ao Brasil para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dilma enfatizou que a proposta de trazer médicos do exterior não é "hostil" à classe médica brasileira e disse que as vagas a serem preenchidas serão sempre oferecidas primeiramente a médicos brasileiros.

A presidente disse ainda que tomará, ao lado de prefeitos e governadores, "uma série de medidas" para melhorar as condições de trabalho nos hospitais públicos do país.

-- TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE

Dilma defendeu um "salto de qualidade" do transporte público e disse que o governo federal estuda "ampliar a desoneração" de PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel para ônibus e energia elétrica para trens e metrôs. Segundo a presidente, "esse processo pode ser fortalecido pelos Estados e os municípios com a desoneração de seus impostos".

Ela anunciou ainda 50 milhões de reais para "novos investimentos" em mobilidade urbana. A presidente defendeu mudar a "matriz do transporte coletivo", construindo mais metrô, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibus.

Dilma defendeu também uma maior participação da população nas discussões sobre transporte público e, para isso, anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, que terá a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários. Ela disse que a criação de órgãos similares em cidades e regiões metropolitanas também seria importante.

-- MELHORIA NA EDUCAÇÃO

O último pacto defendido pela presidente foi pela melhoria da educação, e ela voltou a defender a destinação dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo sejam destinados a este setor.

A presidente lembrou que esta proposta já foi enviada ao Congresso Nacional e se disse confiar que os parlamentares aprovarão esse projeto de lei, mandado ao Legislativo em caráter de urgência constitucional.

(Por Eduardo Simões)